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Aluna deve ser indenizada em R$ 12 mil por não ter nome citado em colação de grau no Ceará

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Após cinco anos cursando pedagogia, Antônia Darc Pessoa, 40, esperava comemorar a conquista da primeira formação superior com familiares e amigos na festa da colação de grau. No entanto, o nome dela não constou na lista dos concluintes, ela saiu da festa sem declaração, e nunca recebeu o diploma. Depois de procurar reparação e não ter retorno da Faculdade de Desenvolvimento e Integração Regional (Fadire), onde estudou, ela procurou a Justiça, que determinou uma indenização de R$ 12 mil à universitária.

A decisão foi do juiz Abraão Tiago Costa e Melo, respondendo pela Vara Única da Comarca de Iracema, e publicada no Diário da Justiça nesta segunda-feira (11). A indenização é por reparação moral, e deve ser paga pela Fadire e pelo Instituto de Pesquisa e Educação Teológica Ebenézer (Ipete), parceiro da faculdade.

O G1 procurou a instituição de ensino, mas o telefone que consta no site da Fadire, cuja sede fica em Pernambuco, não está funcionando. A reportagem enviou e-mail e aguarda resposta.

A faculdade tinha um polo presencial no município de Ereré, a 314 km de Fortaleza. A colação ocorreu no dia 14 de março de 2015. Antônia Darc afirma que, logo após a festa, procurou a instituição e foi tranquilizada. Segundo Darc, “eles disseram que iam solucionar, que tinha sido erro de digitação”. No entanto, três anos depois, ela ainda não recebeu o diploma.

Jessé Dantas era coordenador da faculdade no município, e estava na colação de grau de Darc. De acordo com ele, atualmente, não existe mais nenhum polo da instituição na região. “Como eu tava presente na cerimônia, avisei o responsável na época. Eles ficaram de ver a situação dela e enviar a declaração. Depois do ocorrido, o coordenador regional sumiu. Na região não existe mais nenhuma Fadire”, conta.

Advogada da concluinte, Camila Virginia Fonte Pessoa, ressalta que Darc não teve acesso também ao histórico escolar da graduação. “Até hoje a estudante não recebeu o diploma ou histórico escolar da graduação, situação que lhe ocasiona diversos constrangimentos diários, como a impossibilidade de continuar a carreira acadêmica frequentando cursos de pós-graduação e constituindo um entrave à sua carreira profissional, posto que necessita da comprovação de conclusão de ensino superior para atuar como professora”, destaca.

No dia da festa, o combinado era para que os universitários formassem uma fila em ordem alfabética dos nomes. Acompanhados por seus padrinhos, eles seriam anunciados e dirigidos até o local onde receberiam a declaração de formatura. Posteriormente, a faculdade emitiria o diploma. Antônia era uma das primeiras da fila, porém, seu nome não foi chamado como previsto.

“Todos os outros alunos da turma foram chamados e receberam essa declaração, menos ela. Eram 36 concluintes”, afirma a advogada.

Constrangimento

Feliz com a conquista, Darc reuniu familiares vindos de outros estados para comemorar a formatura. Ela e os colegas de turma pagaram um pacote para a realização da festa. “Foi um constrangimento muito grande, minha família veio toda de fora. Tenho uma filha em São Paulo, dois irmãos moram em Natal e outros vieram do Rio Grande do Norte”, diz.

Ela se emociona ao lembrar da ocasião. “Eles começaram a chamar e não falavam meu nome. Fiquei lá parada, nervosa, e minha família toda sentada esperando. Pedi pra minha filha avisar que meu nome não tinha sido chamado. Ela foi lá na frente e o coordenador pediu meu nome, e chamou, já no final, sem dizer o nome completo. Na hora de entregar o diploma, todo mundo recebeu e eu não recebi. Depois eles me deram um canudo seco, sem nada dentro, pra eu não pagar mais mico do que já tinha pagado”, relata.

Antônia Darc Pessoa, 40, ganhou na Justiça direito à indenização após não receber diploma de faculdade que cursou em 2015. (Foto: Arquivo pessoal) Antônia Darc Pessoa, 40, ganhou na Justiça direito à indenização após não receber diploma de faculdade que cursou em 2015. (Foto: Arquivo pessoal)

Antônia Darc Pessoa, 40, ganhou na Justiça direito à indenização após não receber diploma de faculdade que cursou em 2015. (Foto: Arquivo pessoal)

A mulher diz ainda que, em uma das ocasiões em que procurou a faculdade para resolver a situação, foi acusada de não ter pago toda a mensalidade do curso. No entanto, ela afirma ter todos os comprovantes de pagamento, os quais constam nas provas apresentadas pela defesa à Justiça.

“Disseram que eu só tinha feito a inscrição da faculdade, nunca tinha assistido nenhuma aula. Como? Se eu tenho comprovante de pagamento, meu nome era o segundo da chamada, tenho cadernos, trabalhos que fiz”, declara.

Sobre a festa, ela completa. “Investi muito, era minha primeira formatura, me preparei psicologicamente para aquele dia.”

De acordo com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), as instituições citadas não apresentaram contestações no prazo e o processo foi julgado à revelia.

G1 CE

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