A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental (Seplam) tem implementado uma série de medidas que facilitam a chegada de investidores e aceleram o desenvolvimento de Caucaia. A pasta modificou logísticas internas, implementou sistemas, estabeleceu novas metas e já colhe os frutos de tudo isso.
A demanda processual da Seplam já é hoje 25% maior. Além disso, prazos reduziram e tornaram a tramitação bem mais ágil. Um alvará de construção, por exemplo, pode ser emitido agora em até 20 dias.
“Isso contribui de forma significativa na satisfação de quem nos procura, no aumento da arrecadação do município e na chegada de novos investimentos, gerando emprego e renda para Caucaia”, sintetiza o titular da Seplam, Daniel Cavalcante.
Até essa quinta-feira (19/7), a Seplam registrava 195 solicitações de alvarás de construção. Desse total, 134 já haviam sido entregues – o que corresponde a quase 70% de resolução.
As Cartas de Anuência emitidas para fins de licenciamento ambiental junto ao Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (Imac) somavam 89, dos quais 59 já haviam sido liberados. Quase 90% do total. “Isso demonstra a preocupação do município em promover o desenvolvimento econômico e social aliado à preservação dos recursos ambientais”, pontua Daniel Cavalcante.
No tocante ao Habite-se, quase 75% dos 130 casos já haviam sido vistoriados e concluídos. E quanto aos Alvarás de Funcionamento, a Seplam tinha 2.061 registros, sendo que 1.965 já solucionados. Isso equivale a 95% do total. “O número é o dobro do que registramos no ano passado”, revela o secretário.
COM PMC
