Crise fiscal atinge 88,5% dos municípios do Ceará,São Gonçalo é destaque, aponta estudo da Firjan

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Por G1 CE

Mais de 88% (88,5%) dos municípios cearenses têm gestão fiscal difícil ou caótica. Isso se deve, principalmente, à baixa capacidade de geração de receitas próprias, à falta de recursos em caixa para cobrir os restos a pagar acumulados no ano e ao elevado comprometimento do orçamento com despesa de pessoal. É o que aponta o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado nesta quinta-feira (10) pelo Sistema Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro).

Apesar do cenário negativo, um município do Ceará se destaca em meio à crise. São Gonçalo do Amarante, no litoral oeste, tem a segunda melhor situação fiscal do Brasil. O múnicípio é onde se localiza o Complexo Industrial e Portuário do Pecém, do qual faz parte a Companhia Siderúrgica. O estudo foi realizado a partir de dados oficiais de 2016 declarados pelas prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

De acordo com o levantamento, somente São Gonçalo do Amarante tem gestão de excelência no Ceará. Dezenove prefeituras (11,4%) registram boa gestão no estado, enquanto 77 (46,4%) têm situação crítica e 69 (41,6%), difícil. A média estadual ficou abaixo da nacional em todos os indicadores avaliados pelo índice.

Esta edição do IFGF analisou as contas de 166 dos 184 municípios cearenses, onde vivem 95,6% da população (8,6 milhões de pessoas). Até 3 de julho de 2017, os dados de 18 cidades não estavam disponíveis na base de dados da STN ou apresentavam inconsistências.

O objetivo do estudo é avaliar como são administrados os tributos pagos pela sociedade, já que as prefeituras são responsáveis por administrar um quarto da carga tributária brasileira, ou seja, mais de R$ 461 bilhões, um montante que supera o orçamento do setor público da Argentina e do Uruguai somados.

Índice

O índice varia de 0 a 1 ponto, sendo que quanto mais próximo de 1 melhor a situação fiscal do município. Cada um deles é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, com resultados superiores a 0,8 ponto), B (Boa Gestão, entre 0,8 e 0,6 ponto), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,6 e 0,4 ponto) ou D (Gestão em situação Crítica, inferiores a 0,4 ponto).

Além de São Gonçalo do Amarante, primeira do estado e segunda no ranking nacional com 0,8753 ponto, o Ceará tem outros três municípios entre os 100 maiores resultados do país: Itaitinga (0,7555), Parambu (0,7479) e Fortim (0,7205).

Complementam a lista dos dez melhores resultados a capital Fortaleza (0,7039), seguida por Icapuí (0,6962); Horizonte (0,6758); Alto Santo (0,6648); Viçosa do Ceará (0,6626) e Solonópole (0,6572), décima colocada no estado.

Quarta colocada no ranking das capitais brasileiras, Fortaleza teve queda de -3,8% no IFGF geral na comparação com 2015. Junto à capital, outras quatro cidades – Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral – apresentaram melhora do planejamento financeiro foi generalizada. Juazeiro do Norte foi o município com maior avanço geral (11,1%) do grupo e Caucaia, com o maior recuo (-15,2%).

Planejamento

O estudo mostra que, entre os dez piores resultados do estado, predominou a falta de planejamento financeiro e o elevado comprometimento das receitas com funcionalismo. Todas receberam nota zero em liquidez e, nove delas, em gastos com pessoal.

O grupo é formado por Porteiras (0,1771), Quixadá (0,1615), Chaval (0,1578), Madalena (0,1540), Nova Russas (0,1478), Paramoti (0,1466), Ibaretama (0,1400), Baturité (0,1326), Forquilha (0,1287) e Limoeiro do Norte (0,1155), última colocada no estado. Nesse grupo, o maior recuo foi o de Porteiras (-67,2%), reflexo da queda nos indicadores de Investimentos e Liquidez.

Ranking Nacional

No ranking geral, o município de Gavião Peixoto, em São Paulo, apresenta o melhor resultado do país. Em seguida, estão as cidades de São Gonçalo do Amarante (CE), Bombinhas (SC), São Pedro (SP), Balneário Camboriú (SC), Niterói (RJ), Cláudia (MT), Indaiatuba (SP), São Sebastião (SP) e Ilhabela (SP). A líder Gavião Peixoto apresenta pontuação mais de dez vezes superior à última colocada no índice, Riachão do Bacamarte, na Paraíba.

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