“Efeito cascata”: quem paga a conta do acerto entre Eunício e Toffoli?

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Equipe Focus

A aprovação do projeto de lei aumentado os subsídios dos ministros do STF e do Procurador Geral da República, pelo Senado Federal, na última quarta-feira, surgiu de um acordo entre os presidentes do Senado, Eunício Oliveira, e do STF, ministro Dias Toffoli. O próprio Eunício, durante a votação no Senado, em meio a reclamos de todos, tratou de deixar claro que o pedido para colocação da matérie em votação partiu de Toffoli. Em contrapartida, Toffoli, afirmou Eunício, teria se comprometido a “resolver” a questão do auxílio-moradia.

Toffoli não desmentiu e acrescentou: “com a aprovação do novo subsídio, nós poderemos agora resolver essa questão do auxílio-moradia. Vou conversar com o relator, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, para ver a melhor hora de deliberarmos a respeito”.

Com estas palavras, Toffoli diz que vai arrumar sua “casa”. Pretende convencer os magistrados que o aumento, repassado a todos os magistrados pelo “efeito cascata”, terá como “contrapartida” o fim do auxílio-moradia. Seria “elas por elas”, perdem o auxílio, mas passam a ter um percentual sobre os vencimentos básicos. Isso evitaria o impacto de cerca de R$ 700 milhões no Judiciário.

Mas este seria apenas uma parte dos problemas gerados pelo “efeito cascata”. Segundo os técnicos do Senado, este aumento deve gerar um impacto de R$ 4 bilhões nas contas públicas – somando-se os três poderes, governos estaduais e municipais. Como resolver? Toffoli aposta que o Congresso possa aprovar uma emenda constitucional para desvincular os tetos salarias dos funcionários públicos dos subsídios dos ministros do STF.

Isso não pode ser feito neste governo Temer, já que a intervenção federal no RJ impede aprovação de mudanças constitucionais. Ficará para o próximo Governo e, possivelmente, para o próximo Congresso – fardo pesado para quem esta começando com tantas tarefas pela frente.

Se sancionado pelo presidente Michel Temer, o aumento passa a valer a partir de agora, mas a solução para o restante, só depois do Carnaval.

Em outras palavras: Eunício, que não estará mais no Senado em 2019, e Toffoli, que tem jeito para ajeitar sua casa, firmam acordo, mas adivinha quem vai pagar a conta?

Focus.jor

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