Maia diz que Câmara votará reforma política na semana que vem mesmo se não houver consenso

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta sexta-feira (18) que vai colocar a proposta de reforma política em votação na semana que vem mesmo se não houver consenso entre os partidos. Uma sessão do plenário para votar as mudanças no sistema eleitoral está marcada para terça-feira (22).

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que será votada prevê o sistema “distritão” em 2018 e 2020 e o “distrital misto” a partir de 2022 (entenda cada modelo no final desta reportagem).

O formato proposto, porém, gerou divergências. Alterações no texto podem ser feitas até a votação por meio de emendas, com sugestões de mudanças na matéria.

O líder do DEM, Efraim Filho (PB), por exemplo, propõe um modelo alternativo, apelidado de “distritão misto”. Já o líder do PR, José Rocha (BA), defende a manutenção do sistema atual. Partidos de oposição criticam o “distritão”.

Questionado pelo G1 se, mesmo diante da falta de consenso em torno do tema, vai colocar o projeto em votação, Maia respondeu em uma palavra: “sim”.

Para ser aprovada, a proposta de alteração na Constituição precisa do apoio de ao menos 308 dos 513 deputados, em dois turnos de votação. Se receber o aval da Câmara, ainda precisa ser analisada pelo Senado.

Diante da avaliação de que o atual sistema será inviável nas eleições presidenciais sem a possibilidade de doações de empresas, os parlamentares correm contra o tempo para aprovar mudanças no sistema eleitoral, incluindo a criação de um fundo financiado com recursos públicos para bancar as campanhas.

Para que as regras possam valer já nas eleições de 2018, a proposta precisa ser aprovada na Câmara e no Senado até a primeira semana se outubro.

Os modelos em discussão

Proporcional com lista aberta:

  • É o modelo atual.
  • O eleitor vota no partido ou no candidato.
  • Os partidos podem se juntar em coligações.
  • O sistema permite o voto no partido e não somente no candidato.
  • É calculado o quociente eleitoral, que leva em conta os votos válidos no candidato e no partido.
  • Pelo cálculo do quociente, é definido o número de vagas que cada coligação ou partido terá direito.
  • São eleitos os mais votados das coligações ou partidos

‘Distritão’ em 2018 e 2020:

  • Cada estado ou município vira um distrito eleitoral.
  • São eleitos os candidatos mais votados.
  • Não são levados em conta os votos para o partido ou a coligação.
  • Distrital misto a partir de 2022.
  • É uma mistura do sistema proporcional e do majoritário;
  • O eleitor vota duas vezes, uma para candidatos no distrito e outra para a lista dos partidos;
  • Metade das vagas vai para os candidatos eleitos por maioria simples;
  • A outra metade é preenchida conforme o quociente eleitoral pelos candidatos da lista.

‘Distritão misto’

  • os eleitores poderiam votar em candidatos ou no partido nas eleições para deputados estadual e federal;
  • os votos obtidos pelos partidos seriam distribuídos entre os candidatos da legenda, de forma proporcional à votação de cada um.

G1

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