O Ministério Público de São Paulo abriu nesta sexta-feira (20) um inquérito civil para investigar o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB).
O inquérito apura suspeita de prática de atos de improbidade administrativa por caixa 2, com o pagamento pelo grupo Norberto Odebrecht de vantagem indevida a Alckmin.
A suspeita é que o pagamento tenha tido a participação, a título de caixa 2, de Adhemar César Ribeiro, cunhado de Alckmin, e Marcos Monteiro, que foi secretário de Planejamento na gestão do ex-governador e atualmente chefia a pasta do Desenvolvimento Econômico no governo de Márcio França.
O inquérito do MP também investiga se Alckmin deixou de declarar à Justiça Eleitoral R$ 2 milhões para a campanha de 2010 e R$ 8,3 milhões para a campanha de 2014. Os investigadores querem saber qual foi a finalidade do caixa 2 e por que o dinheiro não foi declarado à Justiça.
Alckmin foi citado por três delações da Lava Jato por ter supostamente recebido R$ 10 milhões.
A portaria do inquérito aberto nesta sexta-feira foi assinada pelos promotores Otávio Ferreira Garcia, Nelson Luis Sampaio de Andrade e Marcelo Milani.
Por meio de nota, a assessoria de imprensa do ex-governador informou que Alckmin “vê a investigação de natureza civil com tranquilidade e está à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos”. A nota também diz que Alckmin tem “total consciência da correção de seus atos”. (Veja a íntegra da nota ao final desta reportagem)
A Odebrecht informou, também por meio de nota, que “está colaborando com a Justiça no Brasil e nos países em que atua” e que “já reconheceu os seus erros”. (Veja a íntegra da nota da Odebrecht ao final da reportagem)
Em nota, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do estado de São Paulo, afirma que a gestão financeira da campanha de 2014 “foi feita dentro da lei e todas as contas foram aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral.”
A reportagem ainda tenta localizar o cunhado de Alckmin Adhemar César Ribeiro.
Delações
Inquérito sobre Geraldo Alckmin vai parar na Justiça Eleitoral
O nome de Geraldo Alckmin apareceu nas delações premiadas de três executivos da construtora Odebrecht. Benedicto Júnior, acusado de fazer parte do departamento de operações estruturadas da empresa, o chamado departamento da propina, disse que, no total, foram destinados R$ 10 milhões de caixa dois às campanhas de Alckmin em 2010 e 2014.
Arnaldo Cumplido era responsável na Odebrecht pelas obras do metrô e relatou que o repasse na campanha de 2014 de R$ 8 milhões tinha uma relação indireta com as obras da linha seis do metrô, a laranja. A Odebrecht fazia parte do consórcio que fez parceria com o governo do estado para realizar as obras.
Alckmin, como governador, tinha foro privilegiado e o caso foi para o Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, no fim de 2017. No dia 6, Alckmin renunciou ao cargo para disputar as eleições presidenciais de outubro e perdeu o foro privilegiado.
Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato em São Paulo pediram, então, à Procuradoria-Geral da República em Brasília para receber o inquérito. Mas a PGR indicou ao Superior Tribunal de Justiça que a suspeita era de crime eleitoral. Por isso, o STJ enviou para a Justiça Eleitoral em São Paulo.
No dia 12, o advogado de Alckmin defendeu o ex-governador. “Acho que a investigação está sendo feita, é normal que o seja, mas a minha expectativa é que, em breve, tudo seja esclarecido e, se houver culpados, que se puna quem realmente cometeu algum ilícito. mas, em relação ao governador, estamos muito tranquilos”, disse José Eduardo Alckmin.
Veja a íntegra da nota de Geraldo Alckmin:
O ex-governador vê a investigação de natureza civil com tranquilidade e está à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos. Não apenas por ter total consciência da correção de seus atos, como também por ter se posicionado publicamente contra o foro privilegiado. Registre-se que os fatos relatados já estão sendo tratados pela Justiça Eleitoral, conforme determinou o Superior Tribunal de Justiça.
Veja a íntegra da nota da Odebrecht:
A Odebrecht está colaborando com a Justiça no Brasil e nos países em que atua. Já reconheceu os seus erros, pediu desculpas públicas, assinou um Acordo de Leniência com as autoridades do Brasil, Estados Unidos, Suíça, República Dominicana, Equador, Panamá e Guatemala, e está comprometida a combater e não tolerar a corrupção em quaisquer de suas formas.
G1
