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Polícia Federal combate contrabando de equipamentos médicos

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Cerca de 150 agentes da Polícia Federal (PF) participam de uma operação que busca desarticular uma organização criminosa dedicada ao contrabando de equipamentos de diagnóstico médico. A ação, intitulada “Equipos”, foi deflagrada nesta quarta-feira (2) e acontece simultaneamente no Ceará e em outros 18 estados do País.

Estão sendo cumpridos 62 Mandados de Busca e Apreensão e 19 de Condução Coercitiva em 44 municípios brasileiros. Além do Ceará, são alvos da operação: Alagoas, Bahia, Goiás, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo, Santa Catarina, Sergipe e no Distrito Federal.

Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de São Miguel do Oeste (SC), além de um interrogatório em Fort Myers, na Flórida (EUA), com o apoio de autoridades norte-americanas, em ação de cooperação internacional.

São investigados empresários e pessoas jurídicas do ramo de exportação e importação, revendedores, clínicas, hospitais, despachante aduaneiro, além de um doleiro responsável pelo repasse de recursos ilícitos ao grupo.
Também é apontado como integrante do grupo criminoso um servidor da Receita Federal com lotação em Dionísio Cerqueira/SC, que teria recebido valores ilícitos em troca de facilitação da ação da quadrilha. Estão sendo sequestrados judicialmente 09 veículos e 21 imóveis dos principais investigados.

De acordo com informações, a investigação iniciou a partir de apreensão de uma carga de equipamentos médicos, ocorrida em outubro de 2013, na Aduana de Controle Integrado (ACI) em Dionísio Cerqueira (SC).

Na ocasião, foram apreendidos tomógrafos, mamógrafos, dentre outros equipamentos de alto valor comercial, em uma carga avaliada em aproximadamente R$ 3 milhões, sendo R$ 2 milhões os tributos sonegados. Na documentação constava descrição genérica da mercadoria e valor declarado de US$ 180 mil (apenas 10% do valor real).

Foi instaurado inquérito policial para apuração do caso e, a partir de então, foi constatado que no período entre 2011 e 2015, o grupo criminoso investigado introduziu no Brasil, de forma irregular, outras 12 cargas de equipamentos médicos, remetidas dos Estados Unidos, através do Chile e da Argentina.

Após a liberação pelas autoridades argentinas, as cargas desapareciam. Porém, notas fiscais emitidas pelo grupo comprovam que tais equipamentos ingressaram no Brasil e foram revendidos para clínicas, hospitais e intermediários de diversas regiões do país.

Após a apreensão da carga, o grupo passou a registrar as importações de equipamentos médicos no Siscomex, porém, como “Equipamentos Tipográficos”, e com declaração subfaturada de apenas 10% do valor real, o que permitiu obter isenção dos impostos de importação e do IPI, além da redução de outros tributos, causando prejuízos milionários à União.

A descrição incorreta da mercadoria também liberava fraudulentamente o grupo da necessidade de Licença Prévia de importação e de fiscalização pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A estimativa é que, apenas em tributos diretos, cerca de R$ 20 milhões tenham sido sonegados.

Os principais integrantes do grupo criminoso também foram investigados na Operação “Shylock”, deflagrada em setembro de 2015, e respondem a ação penal perante a Justiça Federal.

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