A competitividade do Porto do Pecém, localizado no município de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza, se tornou nos últimos anos mais evidente com a aquisição de equipamentos mais modernos e a expansão da infraestrutura portuária. Com custos menores, em relação a seus principais concorrentes, como Suape, em Pernambuco, o Pecém, segundo o coordenador de operações portuárias, José Alcântara, cobra taxas inferiores, como é o caso das tarifas de scanner e de pesagem de cargas.

A partir da parceria do Pecém com o Porto de Roterdã, esperam-se a atração de novos investimentos e a aquisição de tecnologia capaz de prover processos mais eficientes, tornando o terminal cearense um dos mais competitivos do País. “A gente está muito otimista com essa parceria. Ela é muito interessante para o porto. Nós esperamos uma melhora muito grande, principalmente, em relação à atração de investimentos para a área do Cipp e novos processos tecnológicos que vamos ter acesso”, opinou Alcântara.

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Sobre os custos de processos de movimentação de cargas, o coordenador de operações disse ainda que o Porto do Pecém é considerado um dos equipamentos com menor despesa neste quesito no País. “Em termos de contêiner, temos um dos menores custos de movimentação. O custo dessa armazenagem tem um valor inferior a alguns portos brasileiros. A taxa de scanner, por exemplo, é bem abaixo do que é cobrada em outros portos pelo Brasil”, reiterou.

Taxas praticadas

No Porto do Pecém, são cobradas diversas taxas, dependendo do tipo de carga, pesagem, scanner, armazenamento, entre outras. Para a utilização do scanner, o porto cearense possui três tipos de preços: R$ 80,50 para contêiner vazio, R$ 161 para os de exportação e R$ 181 para os de importação. Já em Suape, em Pernambuco, independente se o contêiner está vazio ou cheio, o porto cobra um valor único de R$ 348,14.

Ainda de acordo com as tabelas dos portos, no Pecém, a taxa de pesagem varia de R$ 0,85 por tonelada a R$ 22,80 por contêiner. Já em Suape, a variação vai de R$ 25,46 por tonelada a R$ 254,54 por contêiner pesado. “Em relação à liberação de cargas pelos órgãos aduaneiros, a gente tem dados estatísticos de que no Brasil nós somos um dos portos mais rápidos nessa tramitação do processo. A gente é um dos portos mais ágeis na liberação de carga tanto para exportação quanto para a importação”, afirmou o coordenador.

Segundo ele, a mercadoria que sai do País leva em média dois dias para ser processada. Já para a carga importada, são necessários no máximo sete dias, dependendo dos órgãos federais e estaduais, responsáveis pela nacionalização dos produtos.

Em 2017 o Porto do Pecém movimentou o maior montante de cargas desde o início de seu funcionamento. Ao todo, foram exportados 15,8 milhões de toneladas. Até agosto de 2018, por sua vez, o porto já apresentou um crescimento de 13% quando comparado ao mesmo período do ano passado.

Dinâmica

De acordo com Alcântara, os processos de exportação e importação são diferentes. A exportação da carga leva no máximo dois dias. “As cargas chegam com antecedência ao porto, antes da chegada do navio. Elas são escaneadas e pesadas e depois são depositadas no pátio. Próximo a chegada do navio, cerca de 48 horas ou 24 horas antes, após todo o procedimento dos órgãos intervenientes, como alfândega, Fazenda, Receita Federal, entre outros, essa carga é liberada para exportação e aí ela é encaminhada para o Terminal de Múltiplas Utilidades (TMUT), no local onde o navio vai ficar. A gente faz essa liberação com antecedência para obter maior produtividade”, explicou.

Com a atracação do navio, os prestadores de serviço, que realizam o processo de desembarque e embarque de carga, estão autorizados a iniciar todos os procedimentos. “Nós temos uma produtividade de 60 movimentos por hora. Ou seja, a cada hora, em média, a gente movimenta 60 contêineres. Nós temos navios aqui que variam de 300 a 1.200 movimentos por hora. E as embarcações ficam de seis horas a 20 horas atracados no porto”.

Já o processo de importação é mais demorado porque há a intervenção mais intensa dos órgãos aduaneiros, responsáveis pela nacionalização da mercadoria. “A carga retirada do navio fica armazenada no TMUT. Ela não vai diretamente para o pátio. Nós temos até 48 horas para que essa carga seja transferida para o pátio. É quando se inicia o processo de nacionalização. A carga vem do TMUT para o pátio e no percurso ela passa pelo scanner e pela pesagem, procedimentos exigidos pela Receita Federal”, acrescentou.

De acordo com ele, depois desse processo a carga é posicionada no pátio. “O despachante aduaneiro, que é o profissional que representa o importador, entra com toda a documentação juntos aos órgãos. Depois disso, eles emitem seus pareceres. Se tudo estiver conforme as normas, a Receita finaliza o processo de nacionalização. Fica então autorizada a retirada dessa carga pelo importador”.

O processo na alfândega dura em média cinco dias. Contabilizando o tempo que a carga fica retida no TMUT, há um tempo máximo de sete dias para a liberação da mercadoria para o importador. “A transportadora contratada pelo importador carrega seus caminhões com essa carga. O caminhão se dirige então para o portão de saída. O pessoal do porto ainda verifica toda a documentação da carga para a liberação do veículo”.

Diário do Nordeste