O prefeito de Pacajus, Flanky Chaves (PP), acaba de ser afastado do cargo por decisão liminar da juíza Ricci Lobo de Figueiredo Filgueira, da 1ª Vara da Comarca do município, por improbidade pelo prazo de 180 dias. O gestor é acusado de usar o Decreto de Estado de Emergência no município, assinado por Flanky, para realizar pelo menos nove contratações irregulares. A decisão atende a pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).
Além do afastamento, foi decretado ainda o bloqueio de bens, ativos financeiros e a quebras dos sigilos bancário e fiscal de Flanky Chaves e de mais 15 pessoas envolvidas no processo. A Justiça também determinou que o Município de Pacajus se abstenha de contratar, pelo prazo de 180 dias, as empresas e demais pessoas físicas apontadas na ação.
Confira a lista dos outros alvos da ação, incluindo empresas:
José Wilson Alves Chaves, pai do prefeito de Pacajus;
Joab Bezerra de Almeida, ex-presidente da Comissão de Licitação de Pacajus;
Maria Adalia de Menezes Lima, secretária de Infraestrutura de Pacajus;
Bruno Cavaignac Araújo, presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Pacajus;
Erandir Barbosa de Mesquita, servidor público;
Thais Silva Carvalho, membro da Comissão de Licitação do Município de Pacajus;
Navila Maria Brito Pereira, membro da Comissão de Licitação do Município de Pacajus;
Gisele Gomes Chaves de Sousa Queiroz, coordenadora do Setor de Compras do Município de Pacajus;
e José Leonel Pereira Neto, servidor público;
Construtora Lázio Eireli e o sócio-administrador José Randal de Mesquita Neto;
RPC Construções e Locações – Eireli – Epp e o sócio-administrador Paulo Cesar Mendonça de Holanda;
e o Posto Retorno do Horizonte Ltda e a sócia-administradora Marilane Batista Correia.
A decisão é embasada na investigação conduzida pelo promotor de Justiça Iuri Rocha Leitão, que apurou indícios de que Flanky Chaves e seu pai, Zé Wilson Chaves, além de associados, servidores públicos e empresário, coordenam um esquema permanente que chegou a desviar mais de R$ 2,1 milhões dos cofres públicos de Pacajus.
Contratações sem licitação
As contratações que levaram ao afastamento de Flanky Chaves se deram entre 5 de janeiro – apenas 5 dias de mandato – e 8 de março e em áreas diversas: coleta de lixo, manutenção de veículos, contabilidade, material hospitalar, combustível material de limpeza e aquisição de gêneros alimentícios. No total, os contratos sem licitação representaram o gasto superior a R$ 2,3 milhões aos cofres de Pacajus.
Não foi por falta de aviso
O Ceará News 7 antecipou que o prefeito seria afastado ainda em julho, no dia 24. No dia 25 de agosto, o processo foi protocolado na 1ª Vara de Pacajus, resultando no afastamento de Flanky e, por tabela, de seu pai, Zé Wilson Chaves, prefeito de fato de Pacajus. Na época, o procurador-geral do município, João Nogueira, negou que o afastamento do prefeito estivesse próximo.
Confira o processo que embasou o afastamento de Flanky Chaves.
Ceará News
