Prefeitura de Itarema cancela show de Luan Santana após denúncia de irregularidades

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A Prefeitura de Itarema, no interior do Ceará, cancelou o show do cantor Luan Santana, agendado para 3 de novembro como uma das atrações do ItatiFest. O cancelamento ocorreu após o Ministério Público do Ceará denunciar irregularidades em contratos da festa. O evento seria financiado com dinheiro público do município.

Segundo a denúncia, foram detectadas “diversas ilegalidades, com fortes indícios de montagem do processo de inexigibilidade”. “Dentre as irregularidades, diversos documentos do processo – do setor de compras, contabilidade, assessoria jurídica e da comissão de licitação – estavam em brancos”, diz o órgão.

A recomendação foi feita na segunda-feira (9) e, segundo a promotora de Justiça Mayara Muniz, apesar do pedido já ter sido aceito pela administração do município, a Promotoria continuará a investigação para apurar possível crime e ato de improbidade administrativa. O pedido do Ministério Público requer, ainda, que o município de Itarema evite realizar eventos festivos que demandem “gastos excessivos”.

A Prefeitura de Itarema afirmou que não iria se pronunciar sobre o caso.

Sem comprovação

Ainda conforme o Ministério Público, não existem documentos que provem a legalidade dos contratos para a produção do evento; e que não houve cotação de preço, o que pode ocasionar em contratação com prejuízo financeiro à administração; além disso, segue o Ministério Público, a justificativa de preço na contratação se fundamenta em documentos que não existem no processo.

“A contratação além de ilegal se mostra inoportuna e inconveniente, pois a realização de despesas vultosas com o evento, em detrimento do direcionamento de recursos públicos para áreas consideradas prioritárias, constitui inadequação com a finalidade pública e com os princípios que regem a Administração”, argumenta Mayara Muniz.

G1

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