Ouvir Rádio: Rádio Senado / Universitária FM 107.9 Fale Conosco

Promotores Eleitorais discutem estratégias de atuação no pleito de 2018 no Ceará

0

A atuação do Ministério Público Eleitoral no Ceará nas eleições gerais de 2018 foi tema de reunião realizada na última sexta-feira (18/05), entre o procurador regional eleitoral Anastácio Tahim e cerca de 80 promotores de Justiça eleitorais, membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que trabalharão na fiscalização do pleito em todo o estado.

Estratégias de atuação e o poder de polícia do MP Eleitoral no intuito de coibir e punir desvios, como propaganda irregular, captação ilícita de votos, abuso de poder econômico e religioso, uso indevido da máquina administrativa, dentre outros, foram discutidos ao longo da sexta-feira.

Composto por membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o MP Eleitoral tem legitimidade para intervir no processo eleitoral, atuando em todas as fases: inscrição dos eleitores, convenções partidárias, registro de candidaturas, campanhas, propaganda eleitoral, votação e diplomação dos eleitos.

Especificidades da legislação eleitoral e as recentes alterações no código eleitoral, além de novos temas em evidência dentro do processo, como publicações em redes sociais e financiamento coletivo de campanha também foram abordados ao longo da reunião.

Durante a reunião, o juiz Marcelo Roseno e o promotor eleitoral Emmanuel Girão destacaram a importância do poder de polícia dos membros do MP ao longo da atuação eleitoral e apresentaram situações nas quais deve haver a atuação do Ministério Público Eleitoral.

Com informações da Ascom/MPF-CE.

Compartilhe

Deixe um comentário