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Reitor da UFSC e outras seis pessoas são presas em operação contra desvio de recursos

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Por Fernanda Burigo, Mariana de Ávila e Valéria Martins, G1 SC

Operação da Polícia Federal combate fraudes no ensino à distância

Operação da Polícia Federal combate fraudes no ensino à distância

O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Luiz Carlos Cancellier de Olivo, e outras seis pessoas foram presas em Florianópolis na Operação Ouvidos Moucos nesta quinta-feira (14). Segundo a Polícia Federal, a ação tenta desarticular uma organização criminosa que supostamente desviou recursos de cursos de Educação a Distância (EaD) oferecidos pelo programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) na UFSC. Entre 2006 e 2017, foram repassados R$ 80 milhões para o programa. O valor desviado ainda é investigado.

A chefia do gabinete da reitoria da UFSC informou ao G1 que foi surpreendida pela operação, que não teve acesso ao processo e que deve ser reunir para decidir quais medidas devem ser tomadas.

A investigação apontou que verba destinada ao EaD foi desviada, inclusive para pessoas sem vínculo com a universidade, como parentes de professores e até um motorista. O reitor foi preso por suspeita de tentar barrar a investigação interna, segundo a PF.

Também são investigadas verbas de custeio de ensino, como para livros, viagens e transporte. Entre as constatações, estão casos de aluguel de carro com custo 10 vezes acima do mercado. Esta é uma primeira fase da investigação, que compreende os que articulava e coordenavam o esquema. Em um segundo momento, serão investigados os beneficiados.

Operação foi deflagrada pela PF em conjunto com a CGU e TCU (Foto: Mariana de Ávila/G1) Operação foi deflagrada pela PF em conjunto com a CGU e TCU (Foto: Mariana de Ávila/G1)

Operação foi deflagrada pela PF em conjunto com a CGU e TCU (Foto: Mariana de Ávila/G1)

Prisões, buscas e conduções

Os nomes dos demais presos não vão ser divulgados, pois há um impeditivo judicial que mantém as identidades sob sigilo, informou a PF. Entre os envolvidos estão docentes, dois empresários que contratavam serviços para o EaD e um funcionário que prestava serviço para o programa.

Os sete presos foram afastados das funções públicas que exercem dentro da universidade, ao menos, enquanto durarem as investigações. As prisões são preventivas e valem por cinco dias.

Cinco mandados de condução coercitiva, que é quando alguém é levado para depor, contra envolvidos no esquema no passado, e 16 mandados de busca e apreensão foram cumpridos. Os mandados foram cumpridos em Florianópolis, Itapema e Brasília. Mais de 100 policiais estão participando da operação.

Ocorreram buscas na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação ligada ao Ministério da Educação destinada a apoiar programas de pós-graduação e a formação de professores de educação básica. A Justiça Federal determinou que a unidade central da Capes, em Brasília, “forneça imediatamente à PF acesso integral aos dados dos repasse para os programas de EaD da UFSC”.

Esquema antigo

Indícios apontam que os desvios de verbas ocorrem há alguns anos. Os trabalhos começaram a partir de relatórios da Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU) e foram encaminhados para PF.

Conforme o superintendente da AGU em Santa Catarina, Orlando Vieira de Castro Junior, foi pego dentro do montante de R$ 80 milhões um recorte de R$ 40 milhões, para fim de amostra de análise. Nestes, foram vistos alguns contratos e constatados irregularidades. Foram priorizados os contratos mais recentes para análise.

A PM informou que o nome da operação faz referência à desobediência reiterada da gestão da UFSC aos pedidos e recomendações dos órgãos de fiscalização e controle. “Não se trata de uma operação contra a instituição, a universidade foi e é parceira da Polícia Federal”, Marcelo Mosele, superintendente da PF Santa Catarina.

A ação desta quinta-feira é para tirar o acesso das pessoas que podiam comandar ou atrapalhar as investigações, conforme a PF.

Anda não se sabe a extensão dos desvios. “Temos que apurar todos que se beneficiaram desse esquema”, afirma Érika Marena, delegada chefe de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da Polícia Federal.

Envolvidos e coagidos

Professores da UFSC, especialmente do Departamento de Administração, empresários e funcionários de instituições e fundações parceiras “teriam atuado para o desvio de bolsas e verbas de custeio por meio de concessão de benefícios a pessoas sem qualquer vínculo com a universidade”, afirma a PF.

Em alguns casos, bolsas de tutoria foram concedidas para pessoas sem qualquer vínculo com as atividades de magistério, “inclusive parentes de professores que integravam o programa receberam, a título de bolsas, quantias expressivas, além disto também foram identificados casos de direcionamento de licitação com o emprego de empresas de fachada na produção de falsas cotações de preços de serviços, especialmente para a locação de veículos”.

A PF afirma que um dos casos mais graves, professores foram coagidos a repassar metade dos valores das bolsas recebidas para professores envolvidos com as fraudes.

Além dos crimes identificados na UFSC, a investigação revelou vulnerabilidade no controle e fiscalização dos repasses efetuados pela Capes no âmbito do programa UAB.

Conforme a CGU, 40 bolsistas que teriam recebido 350 mil estão sob suspeita.

Cancellier disse que medidas de iluminação e videomonitoramento são discutidas (Foto: Reprodução/RBSTV) Cancellier disse que medidas de iluminação e videomonitoramento são discutidas (Foto: Reprodução/RBSTV)

Cancellier disse que medidas de iluminação e videomonitoramento são discutidas (Foto: Reprodução/RBSTV)

Reitor

Com uma disputa apertada, Cancellier foi escolhido novo reitor da UFSC em 2015. A gestão começou em 2016, com duração até 2020. Cancellier foi diretor do Centro de Ciências Jurídicas desde 2012. Tem graduação, mestrado e doutorado em Direito, pela UFSC, além de especialização em gestão universitária e direito tributário. Também foi membro do Conselho Editorial da EdUFSC de 2009 a 2013, chefiou o departamento de Direito da UFSC de 2009 a 2011 e presidiu a Fundação José Arthur Boiteux entre 2009 e 2010.

Com a vice-reitora da UFSC, Alacoque Lorenzini Erdmann, em viagem ao México, o pró-reitor de Extensão, Rogério Cid Bastos responde pelo comando da instituição, por ser decâno.

“O programa de EaD iniciou em 2006. Houve todo um trabalho de investigação para a correta aplicação dos recursos. Nós da UFSC estamos em consonância para esclarecer esses indícios e fazer a correta aplicação”, disse Bastos.

O pró-reitor também afirmou na coletiva de imprensa que “não é um fato agradável” e que se trata de uma “investigação em andamento, não um processo de culpa formada”.

Reitor da UFSC é preso por suspeita de desvios em cursos de Educação a Distância

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Mandados

Foram cumpridos mandados de buscas e apreensões em setores administrativos da UFSC e de fundações constituídas para o fomento às atividades de ensino, pesquisa e extensão acadêmica.

Também ocorrem nove buscas e apreensões em endereços residenciais de docentes, funcionários e empresários. Um dos alvos é um depósito de documentos ainda não analisados pelos órgãos de fiscalização no Norte da Ilha.

Os alvos da operação são investigados pelos crimes de fraude em licitação, peculato, falsidade documental, estelionato, inserção de dados falsos em sistemas e organização criminosa.

Mandados são cumpridos pela PF em Florianópolis (Foto: Júlio Ettore/NSC TV) Mandados são cumpridos pela PF em Florianópolis (Foto: Júlio Ettore/NSC TV)

Mandados são cumpridos pela PF em Florianópolis (Foto: Júlio Ettore/NSC TV)

PF faz busca na Capes em Brasília para apurar desvios na UFSC

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