Saiba mais sobre as propostas de Bolsonaro e Haddad para combater a corrupção

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Em 2017, o Brasil despencou 17 posições no Índice de Percepção da Corrupção, divulgado no início deste ano pela Transparência Internacional, e passou a ocupar o 96º lugar entre 180 países. Na análise da entidade, a piora do Brasil acende o alerta de que o combate à corrupção no país pode estar em risco.

Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), que disputam o segundo turno da eleição presidencial de 2018, puseram o combate à corrupção em suas promessas de campanha, mas têm propostas distintas para lidar com o problema. A principal concordância é o apoio à Operação Lava Jato.

Desde 2015, a Lava Jato conseguiu recuperar mais de R$ 2,5 bilhões em recursos desviados, o que corresponde a 40% do prejuízo admitido pela Petrobras com esquemas de corrupção. A operação já teve 55 fases, com mais de 70 condenados em segunda instância, com penas que somam quase mil anos de prisão.

Veja como cada um deles se posiciona em declarações públicas e nos planos de governo enviados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os candidatos estão apresentados na ordem em que aparecem na última pesquisa eleitoral:

Jair Bolsonaro (PSL)

Bolsonaro conversa com a imprensa depois de encontro com a Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro em 17/10 — Foto: Cristina Boeckel/G1 Bolsonaro conversa com a imprensa depois de encontro com a Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro em 17/10 — Foto: Cristina Boeckel/G1

Bolsonaro conversa com a imprensa depois de encontro com a Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro em 17/10 — Foto: Cristina Boeckel/G1

Em seu programa de governo, o candidato do PSL diz que “transparência e combate à corrupção são metas inegociáveis” e apresenta as seguintes propostas:

  • Resgate das dez medidas contra a corrupção

O pacote de dez medidas contra a corrupção reúne um conjunto de propostas apresentadas pelo Ministério Público Federal em 2016, em meio à repercussão da Operação Lava Jato. Apenas parte delas foi aprovada na Câmara, e mesmo essas ainda aguardam votação no Senado.

Dentre os pontos propostos, estão aumento das penas para crimes de colarinho branco, a tipificação da corrupção de altos valores como crime hediondo, a prisão preventiva para assegurar a devolução do dinheiro desviado e criminalização do caixa dois de campanha eleitoral.

  • ‘Desaparelhar’ as estruturas federais e cortar ministérios

A proposta do candidato cita que “o desafio inicial será organizar e desaparelhar as estruturas federais”. Para isso, ele tem dito que não fará indicações políticas para órgãos estatais.

“Não vai ter mais indicação para BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste com esse critério, a indicação de um amigo para que use essas instituições em causas próprias”, declarou à rádio Jovem Pan, no final de setembro,

Bolsonaro também promete, em seu plano de governo, cortar o número de ministérios e estabelecer o “orçamento base zero”. A ideia é obrigar os ministros a justificar as demandas por recursos antes dos gastos e diminuir o loteamento do Estado, “forma perniciosa e corrupta de se fazer política nas últimas décadas”, como afirma seu plano de governo.

  • Apoio à Lava Jato

O candidato disse no Twitter que apoia Operação Lava Jato e a considera fundamental para combater a impunidade no país.

“Apoiar a Lava Jato é fundamental no combate à corrupção no Brasil. O fim da impunidade é uma das frentes que estanca o problema, outra é atacar a corrupção na sua raiz, pondo fim nas indicações políticas do governo em troca de apoio.” – Post de Twitter, 11/09

  • Abrir arquivos do BNDES

Bolsonaro afirmou em outubro que pretende “levantar o sigilo” das transações do Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES).

“BNDES é um que temos de levantar o sigilo.” – entrevista para a Jovem Pan, 8/10

Fernando Haddad (PT)

Candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, em 16/10 — Foto: Washington Alves/Reuters Candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, em 16/10 — Foto: Washington Alves/Reuters

Candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, em 16/10 — Foto: Washington Alves/Reuters

O candidato do PT afirma em seu plano de governo que vai “aperfeiçoar leis e procedimentos que garantam mais transparência e prevenção à corrupção”, além de fortalecer os órgãos de controle. Veja as propostas:

  • Apoio à Lava Jato

Em seu plano de governo, Haddad faz ressalva aos acordos de leniência e as delações premiadas, que são usados regularmente na Lava Jato e em outras operações de combate à corrupção, mas não chega a apresentar proposta sobre o assunto.

“A prisão de manifestantes não pode ser enquadrada na Lei Antiterrorismo. De igual modo, os acordos de leniência, previstos na Lei Anticorrupção, não devem ser usados para proteger empresários corruptos em prejuízo da empresa e dos trabalhadores. As delações premiadas, previstas na Lei das Organizações Criminosas, também não podem se prestar a proteger bandidos confessos e a condenar pessoas inocentes. Isso porque delações premiadas só podem ser consideradas válidas após a apresentação de provas mínimas que sustentem as acusações”, diz o documento.

Em 20 de setembro, o presidenciável classificou como “injusta” a condenação do ex-presidente Lula na Operação Lava Jato, em uma entrevista à GloboNews

Na ocasião, questionado sobre combate à corrupção, Haddad afirmou que “o presidente Lula sancionou praticamente todas as leis que são usadas pela Lava Jato” e “sempre louvou o combate à corrupção”. “Depois se vê vítima, na nossa opinião e aí é unânime no PT, de uma sentença injusta”.

Na mesma entrevista, entretanto, o presidenciável reafirmou que não concederá indulto a Lula caso seja eleito. Haddad já havia dito isso dois dias antes

“Não ao indulto”, afirmou, em 18 de setembro, em entrevista ao G1 e à CBN:

Apesar da ressalva à condenação de Lula, Haddad tem se declarado a favor da Lava Jato ao longo da campanha e se compremeteu a, se eleito, garantir que a operação tenha condições de continuar.

“A Lava Jato precisa ser apoiada, e como se apoia: nós temos que fortalecer cada vez mais os órgãos de combate à corrupção. Como nós já fizemos. Polícia Federal: tem que ser fortalecida, Ministério Público, tem que ser fortalecido, Poder Judiciário independente: tem que ser fortalecido. Um governo se diferencia por isso. Há governos que fortalecem os órgãos de combate à corrupção e não põem a sujeira para debaixo do tapete e há governos que instrumentalizam essas agências para não ter combate à corrupção. E há outros que fortalecem justamente para que as pessoas saibam o que está acontecendo. E punir com responsabilidade com: com provas, com investigação, dando direito de defesa, dando direito de recurso, mas efetivamente colocando na cadeia quem cometeu crimes contra a população”, afirmou, em 11 de outubro, à Rede TV!

Em 16 de outubro, o petista voltou a defender a operação, ponderando que não deve haver o que ele chamou de “partidarização”.

“A Lava Jato é muito importante para o Brasil e precisamos levar às últimas consequências. Temos que evitar parar a Lava Jato e, segundo, [evitar]partidarizar a Lava Jato”, disse, em entrevista à TVE Bahia em 16 de outubro.

  • Criação de controladorias nas estatais

“Faltou controle interno nas estatais. Isso é claro. Diretores ficaram soltos para promover corrupção e enriquecer pessoalmente”, disse.

No mesmo dia, o candidato propôs implantar controladorias nas empresas pública, como as que existem em ministérios, para combater a corrupção.

O ministério que eu comandei por seis anos, sete anos quase, tinha uma controladoria muito forte. Então, nós não tivemos casos de corrupção num ministério que tinha R$ 100 bilhões de orçamento. Um dos maiores orçamentos da República, o orçamento do Ministério da Educação. Esse mesmo tipo de controle, eu vou levar para as estatais. O mesmo tipo de controle que eu criei no Ministério da Educação. Então, são formas de dizer como é que nós vamos evitar erros que foram cometidos no passado, e uma dessas formas é fortalecer os órgão de controle das estatais”.

  • Ampliar a participação popular em conselhos que supervisionam ações de órgãos públicos

Uma das propostas do candidato petista para combater a corrupção é a criação de comissões populares que façam avaliação e fiscalização de leis, dos órgãos públicos e do orçamento estatal. Em entrevista ao programa Pânico, da Jovem Pan, em outubro, o candidato declarou:

“O que significa o controle social: toda instituição tem que ter um conselho nacional que supervisione as ações. Existem o Conselho Nacional do Ministério Público, o Conselho Nacional de Justiça. Qual a proposta que estou fazendo: ampliar a participação da população nesses órgãos. Por que a gente não põe mais advogados no Conselho Nacional de Justiça, por exemplo? Lá tem muito juiz e pouco advogado. Então, se a gente ampliar um pouco mais o espectro de pessoas representadas vai melhorar a qualidade desses órgãos e dar mais transparência”.

G1

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