Votos brancos e nulos não servem como protesto, dizem especialistas

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Se as eleições acontecessem hoje, 17.676.282 brasileiros votariam em branco ou nulo. O número corresponde a 12% do eleitorado nacional — índice de eleitores que demonstraram a intenção de não votar em nenhum candidato na última pesquisa do Ibope. O percentual é maior do que as intenções de voto de quase todos os candidatos, ficando atrás apenas de Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT). Diante dessas estatísticas, o Correio ouviu especialistas para saber quais são as consequências e qual será o impacto dos votos brancos e nulos nas eleições de 2018.
Inicialmente, cabe esclarecer que os votos brancos e nulos são totalmente ignorados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na hora de calcular o resultado da eleições. A Corte eleitoral considera apenas os votos válidos, ou seja, aqueles concedidos a algum candidato. Ainda que todos os eleitores do país votassem em branco ou nulo, se apenas um votasse em algum político, este político seria o novo presidente do país.
“Para os defensores da campanha do voto nulo, o artigo 224 do Código Eleitoral prevê a necessidade de marcação de nova eleição se a nulidade atingir mais de metade dos votos do país. O grande equívoco dessa teoria reside no que se identifica como ‘nulidade’ […] A nulidade a que se refere o Código Eleitoral decorre da constatação de fraude nas eleições, como, por exemplo, eventual cassação de candidato eleito condenado por compra de votos”, detalha a professora de direito eleitoral na Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete (FDCL) Polianna Pereira dos Santos, em artigo publicado no site do próprio TSE.
Exatamente por isso é que os votos brancos e nulos, de certa forma, acabam por favorecer o candidato mais votado. “Porque reduz a quantidade de votos válidos necessários para vencer no primeiro turno”, explica o cientista político Leonardo Barreto, da Factual Informação e Análise. “[Para estas eleições] existe uma expectativa, até porque essa quantidade de votos pode influenciar se a decisão vai caminhar para um primeiro ou se vai ficar para um segundo turno”, acrescenta.
Os especialistas destacam ainda que, ao abrir mão de escolher um candidato de sua preferência, o eleitor acaba cedendo a outras pessoas o direito de eleger os próximos governantes em seu lugar. “As pessoas que fazem isso podem até querer passar uma mensagem de protesto, mas o efeito prático é que elas estão transferindo o seu poder de decisão para outra pessoa. Existe um ditado na política que não existe cadeira vazia. Ou seja, se você deixa de exercer uma parcela da decisão que lhe cabe, alguém vai exercer essa decisão no seu lugar. A decisão não vai deixar de ser tomada”, adverte Barreto.
Murillo de Aragão, cientista político da Arko Advice, ressalta que o voto branco ou nulo também é uma “expressão política que precisa ser respeitada”. Porém, ele também avalia que optar por esse voto é dar a outra pessoa o direito de escolher o seu representante. “Quem não gosta de política termina sendo mandado por aqueles que gostam. Não participar, ainda que seja uma expressão de política, termina favorecendo uma entrega sem escolha do que pode ser o melhor para a sociedade. Então, o ideal é que todo mundo vote, escolha seu candidato. E se não puder votar no melhor, que vote pelo menos no menos pior”, conclui.
Com informação do Correio Braziliense
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