O PT decidiu na tarde deste sábado (28), em encontro que definiu a estratégia do partido no Ceará, que nao terá candidatura ao Senado. Por 201 a 67 votos de delegados, a proposta da ex-prefeita de Fortaeza e deputada federal Luizianne Lins, pela reeleição do senador José Pimentel, foi vencida pelo grupo de Camilo Santana e José Guimarães.
Durante o encotro, o governador Camilo Santana reiterou apoio à pré-candidatura Lula ou a quem o ex-presidente indicar.
Nota sobre a decisão do PT CE de não disputar o Senado
O Partido dos Trabalhadores do Ceará decidiu abrir mão de disputar uma vaga para o Senado Federal nas eleições de 2018. A decisão de liberar a vaga para as articulações políticas do governador Camilo Santana foi tomada, por maioria, dos delegados e delegadas presentes no Encontro de Tática Eleitoral, realizado em 28/7, em Fortaleza. A resolução confirma, ainda, que priorizará a candidatura à reeleição do governador Camilo Santana e a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência da República.
Como senador da República, eleito em 2010 com 2.397.851 votos, agradeço às famílias cearenses que me honraram com cinco mandatos parlamentares, sendo 16 anos como deputado federal e oito anos como senador da República. Período em que pude construir, articular e defender várias conquistas, como o ganho real do salário-mínimo, o Bolsa-Família, o Minha Casa Minha Vida, o programa Mais Médicos, além da expansão das universidades, das escolas técnicas, das creches e pré-escolas, do Ciência sem Fronteiras, do Fies e ProUni.
Pude também trabalhar pelo fortalecimento da agricultura familiar, das micro e pequenas empresas, da saúde pública (SUS) e pela melhoria dos serviços da Previdência Social – quando exerci o cargo de ministro da Previdência no governo Lula. Dentre muitas outras decisões que foram fundamentais para tantos brasileiros e brasileiras.
Lamento muito a decisão do meu partido de abrir mão de disputar uma das duas vagas ao Senado Federal. Entendo que ela enfraquece a campanha Lula Presidente no Ceará e possibilita o fortalecimento dos setores que hoje atacam as conquistas sociais, retirando direitos de quem mais precisa. As consequências dessa decisão serão históricas e percebidas a partir de 2019.
Continuarei na luta por uma sociedade mais justa, por um Brasil e um Ceará com desenvolvimento e inclusão social, com mais emprego e renda para a maioria do nosso povo.
Sou muito grato a todos que me acompanham nessa caminhada.
Senador José Pimentel
(Fotos: Divulgação)
Partidos no Ceará definem coligação à Câmara Federal
PPS, Patriotas, PRTB e PPL definiram coligação às eleições a deputado federal, em encontro nessa sexta-feira (27), no Hotel Amuarama, no bairro de Fátima.
Com as presenças de Acilon Gonçalves, Bruno Gonçalves, Alexandre Pereira, Michel Lins, André Ramos, Pedro Rocha, Arquimedes Pinheiro e pré-candidatos à Câmara Federal, o grupo também acertou para o próximo sábado (4), a partir das 9 horas, no Pirata Bar, na Praia de Iracema, a data da convenção.
A expectativa é que o grupo eleja dois ou três deputados federais.
(Foto: Divulgação)
Políticos usam cota parlamentar em contratos com doadores de campanha
Nas últimas eleições antes da proibição do financiamento empresarial de campanhas, 92 deputados e senadores receberam doações de pessoas físicas ou jurídicas que foram contratadas pelos mesmos parlamentares depois que eles foram eleitos. De acordo com levantamento da organização não governamental Dados.org, disponível na plataforma Datascópio, os três congressistas que pagaram os maiores valores a doadores de campanha tiveram essas empresas e pessoas como os principais fornecedores de serviços a seus gabinetes.
O instrumento denominado Cruza Doadores tem o objetivo de averiguar quais parlamentares contrataram, durante o mandato, as mesmas empresas das quais receberam doações durante a campanha anterior. Para a pesquisa, foram consideradas quantias doadas durante a campanha de 2014 para deputado federal e senador. As contratações dizem respeito a valores efetivamente pagos durante os anos de mandato, após a posse dos parlamentares.
Professora de direito eleitoral e procuradora da República, Silvana Batini destacou que, embora não seja irregular, a conduta pode causar desconfianças no critério de contratação dos fornecedores. “O rastreamento direto disso hoje [com o fim do financiamento empresarial]está muito mais difícil. Então, por esse aspecto, se houver esses eventuais conflitos de interesses entre doadores e beneficiários, eles vão ficar mais difíceis de ser rastreados. Essa é a desvantagem”, disse, lembrando que a doação de empresas foi proibida a partir das eleições de 2016.
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) é o primeiro da lista. Ele recebeu R$ 10.834 do advogado Gilberto Piselo do Nascimento, que já era fornecedor do parlamentar desde as eleições de 2010. Ao todo, segundo a plataforma, Gilberto Piselo, que em 2014 foi eleito como suplente de Gurgacz, recebeu R$ 392.953 pelo aluguel de uma sala comercial em Ji-Paraná, segunda maior cidade de Rondônia.
O senador Acir Gurgacz disse que os pagamentos ao seu suplente se referem ao aluguel de seu escritório político em Ji-Paraná. Segundo a assessoria do senador, o valor mensal era de R$ 5 mil até o ano passado, quando o preço foi reajustado, o que é “compatível e até inferior ao preço de mercado”. Já a doação foi feita em valor estimado, referente aos serviços de Gilberto Piselo do Nascimento como advogado, que assinou a prestação de contas da campanha do parlamentar em 2014.
“Todas essas negociações e a prestação do serviço na campanha eleitoral foram realizadas de forma legal e transparente”, informou o senador.
Já o deputado Weliton Prado (PROS-MG) contratou a Sempre Editora após ter recebido doações da empresa. Nesse caso, porém, o financiamento para a campanha supera os valores que a editora recebeu pelas relações comerciais com o gabinete do parlamentar. A doação foi de R$ 416.212, e o contrato resultou em um pagamento total de R$ 223.850 até agora. Baseada em Minas Gerais, a editora também foi fornecedora de outros dez parlamentares do estado.
A assessoria do deputado Weliton Prado não respondeu aos questionamentos até o fechamento da reportagem. Contratada por ele e outros parlamentares mineiros, a empresa Sempre Editora não retornou às ligações.
(Agência Brasil)
Extravio de armas e munições
Editorial do O POVO deste sábado (28) ressalta a liderança do Ceará no ranking de munições extraviadas, entre 2006 a 2017. Confira:
Pelo menos 1.337 munições e 23 armas que estiveram sob a responsabilidade da Polícia Federal no Ceará, foram extraviadas do paiol da instituição. Sumiram do depósito em que é guardado o armamento retido para perícia, anexado a investigações em andamento. O arsenal, separadamente, fazia parte dos inquéritos de crimes federais registrados no Estado sob os cuidados da PF. O desaparecimento se deu no período de 11 anos – entre 2006 e 2017.
Nessa sexta-feira (27), O POVO divulgou, com exclusividade, dados de um relatório da Diretoria de Administração e Logística (Dlog) da PF que aponta a Superintendência do órgão, no Ceará, liderando o ranking de munições extraviadas no período, entre todas as 27 unidades regionais da instituição. Quase 400 munições a mais que São Paulo, o segundo no levantamento, ou mais que o dobro do que foi extraviado no Rio de Janeiro, terceiro colocado. Em relação ao número de armas retiradas indevidamente, a PF do Ceará ficou em sexto, conforme o relatório.
O documento junta dados da direção nacional da PF e não revela informações importantes. Quais as circunstâncias em que o material sumiu das instalações federais? Foram desaparecendo? Eram pistolas, revólveres ou espingardas? Quais os calibres das armas e munições levadas? Também não é dita que quantidade chegou a ser recuperada – houve isso? – e, principalmente, quem foi responsabilizado internamente na PF pelos episódios. A culpabilização, se tratada internamente, chegou a que desfecho? Um crime, no mínimo, aconteceu: furto. No Brasil, o extravio total foi de 4.795 munições e 404 armas.
Curiosamente, o documento nasceu de uma cobrança feita pelo gabinete do deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), de uma comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSol-RJ) e do motorista Anderson Gomes. Os dois foram executados no dia 14 de março deste ano.
À primeira vista, o sumiço das armas e balas na Superintendência do Ceará mostra-se como uma quantidade irrisória, dado o período de 11 anos computados. Na conta, são “apenas” 121 munições e duas armas retiradas por ano dos cuidados da Polícia Federal. A advogada Isabel Figueiredo, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ouvida pelo repórter Lucas Barbosa, que assina a matéria, reconheceu que a média de extravios nem parece tão “absurda”.
A cobrança principal a ser feita é sobre a alta incidência de armas e munições levadas de dentro das dependências de uma sede da Polícia Federal. No caso, de todas as unidades regionais. Não foram casos pontuais. É grave. 71% das armas apreendidas entre 2013 e 2016 no Ceará tinham registro legal. Estavam em situação regular, segundo o Instituto Sou da Paz. A Polícia Federal não respondeu a questionamentos feitos pelo O POVO. Precisa dar detalhes destes casos. As armas e munições extraviadas estão nas ruas, podem estar envolvidas em novos crimes até mais graves.
Divulgação de fake news por políticos pode ocasionar cassação de mandato
O secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Frazão, afirmou que a lei brasileira permite a cassação de mandato ou se for comprovado envolvimento do político na disseminação de informações falsas, as chamadas fake news. Ele participou de seminário organizado pela Câmara dos Deputados para discutir boas práticas e condutas de agentes públicos em ano eleitoral.
“A partir do momento que se descubra que o político contratou serviço de produção industrial de notícias fraudulentas, uso de boots, para divulgar esses conteúdos, ele pode ser punido. Se ficar devidamente comprovado, nos autos, a existência disso, é possível utilizar a Lei Complementar 64/90 e proceder à cassação de seu mandato. E aí consequentemente, nos termos da legislação, far-se-ão novas eleições”, explicou.
Carlos Frazão informou que o TSE vai fazer o controle de conteúdo de informações falsas, como já vem fazendo com as notícias reconhecidamente inverídicas. Nesse sentido, ele citou a recente decisão do ministro do TSE Sérgio Banhos que determinou a retirada do ar de notícias apontadas como falsas sobre a presidenciável Marina Silva, da Rede.
Sobre condutas vedadas a agentes públicos, Rafael do Valle, que dirige o Departamento Eleitoral da Advocacia-Geral da União (AGU), lembrou de dúvida de uma funcionária sobre o uso da máquina pública para campanha.
“Em uma palestra, ela levantou a mão e falou: ‘OK, entendi que a gente não pode usar, por exemplo, um computador dentro da repartição para divulgar e fazer campanha de um candidato. Mas eu posso utilizar a rede wi-fi do celular do ministério para fazer campanha’”, relatou Valle o questionamento da servidora. “Em resposta, dei uma risada e falei que recomendo o uso do 3G porque a gente tem de ser bastante cauteloso, temos de ter em mente que não podemos utilizar a máquina pública em nenhuma das esferas”, acrescentou ele.
Já Humberto de Medeiros, vice-procurador-geral Eleitoral do Ministério Público Federal, destacou que os candidatos têm o direito de expor suas opiniões durante o período pré-eleitoral.
“É possível a propagação de atos parlamentares e debates legislativos desde que não se faça a pedido de votos, assim como também é possível a divulgação de posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais”, informou.
O TSE firmou em junho um acordo com o Facebook e o Google contra a disseminação de notícias falsas nas próximas eleições. No documento, as empresas se comprometem a combater a desinformação gerada por terceiros.
(Agência Câmara Notícias / Foto: Arquivo)
Eunício volta ao Ceará para definir aliança com Camilo
Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (28), pelo jornalista Guálter George:
O presidente Michel Temer quebrou o galho político do seu correligionário, senador Eunício Oliveira, deixando a África do Sul e a última reunião do Brics antes de sua conclusão oficial para tirar o emedebista cearense do seu “exílio” norte-americano.
Eunício deixa o País a cada viagem internacional de Temer para cumprir exigência legal e permanecer elegível, mas ainda hoje deve estar de volta ao Ceará para participar de reunião do MDB. Um encontro importante, a uma semana das datas das convenções estadual e nacional, porque servirá para acertar o passo em relação a decisões que ainda precisam ser tomadas. A própria situação do presidente do Senado, que tenta vaga para reeleição na chapa liderada pelo governador Camilo Santana, que também buscará novo mandato, demanda ainda debate interno para fechar a unidade partidária, até previsível, no caso, dado o controle absoluto do senador sobre seus correligionários cearenses.
Ciro Ferreira Gomes, voz de força no grupo que se formou em torno de Camilo e candidato à presidência da República pelo PDT, continua dizendo que por ele não haveria entendimento com Eunício, que em manifestação pública recente chegou a incluir numa lista de “picaretas” com os quais andou se desentendendo no MDB.
A questão é que a condução do processo local está muito entregue ao governador Camilo Santana, um aliado dos Ferreira Gomes no PT, cuja opção tem sido por levar as conversas adiante. Portanto, a palavra de Ciro no caso está sendo relativizada, enquanto o irmão Cid, muito mais próximo do governador petista e fiador de sua primeira eleição, quatro anos atrás, mantém silêncio ensurdecedor.
Quem cala não necessariamente consente, mas, na situação específica, permite o avanço de uma ideia até o ponto em que pareça irreversível. Muito possivelmente, é no que apostam os que esperam formalizada uma aliança até outro dia improvável nas eleições cearenses de 2018.
(Foto: Arquivo)
