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Cearense declarado morto há 35 anos luta na Justiça para provar que está vivo

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O cearense João Barbosa, de 72 anos, foi declarado morto pela ex-esposa em 1985, mesmo estando vivo. Contudo, o pedreiro só tomou conhecimento da situação em 2019, quando buscou a Defensoria Pública para regularizar a situação matrimonial com a antiga companheira e, assim, se casar com a atual mulher.

“Me mataram eu não sei nem o porquê, eu queria que cancelassem. Todo mundo está vendo que estou vivo, quero resolver meus problemas. Estando morto, como eu vou resolver?”, declara João. Hoje, o idoso luta na justiça para comprovar que está vivo.

Na década de 80, João Barbosa deixou o Ceará com a esposa e os filhos para morar no Maranhão e ter outras oportunidades de emprego. Contudo, após seis meses, o pedreiro se desentendeu a companheira e não conseguiu um trabalho efetivo. Sem assinar o divórcio, João retornou para sua terra natal. Em Fortaleza, ele formou uma nova família.

“Minha vida lá no Maranhão não deu certo, não consegui emprego, não me adaptei. Depois de desavenças com a mulher, fiquei desgostoso da vida e resolvi voltar pra cá, mas eu nunca poderia imaginar que a pessoa ia inventar uma história dessas. Eu levei um choque quando soube disso”, narra João.

Em 2019, João procurou a Defensoria Pública para desfazer oficialmente o antigo casamento e formalizar a união estável com a atual mulher. Após sair a decisão judicial do divórcio, João foi ao cartório atualizar a certidão de casamento, contudo, recebeu a notícia que foi declarado morto desde o dia primeiro de janeiro de 1985. “O funcionário do cartório veio com a certidão de óbito, dizendo que eu estava era morto”, lembra.

Testemunhas do ‘óbito’

Ex-mulher de pedreito testemunhou o 'óbito' do pedreiro, que não consegue mais se casar novamente — Foto: José Leomar/SVMEx-mulher de pedreito testemunhou o 'óbito' do pedreiro, que não consegue mais se casar novamente — Foto: José Leomar/SVM

Ex-mulher de pedreito testemunhou o ‘óbito’ do pedreiro, que não consegue mais se casar novamente — Foto: José Leomar/SVM

Conforme o documento, a ex-esposa, com duas testemunhas, procuraram o cartório da cidade de Pio XII, no Maranhão, comunicando o falecimento dele e que o corpo estaria enterrado no povoado Centro do Eufrásio. Há um processo para comprovar que João está vivo, que tramita na primeira vara de registros públicos. Além disso, o cartório da cidade de Pio XII já foi oficiado para apresentar os documentos que foram apresentados à época para lavrar o óbito.

O motivo da declaração de óbito ainda não é conhecido. Para o defensor público Daniel Leão, supervisor do Núcleo do Idoso, a ex-esposa pode ter feito isso para ter o direito de casar novamente ou para conseguir algum benefício. “Não sabemos o paradeiro dela, só temos o nome, ela ainda deve morar no Maranhão. Já pedimos a anulação desse aceito de óbito. No processo, foram apresentadas todas as provas de que João não morreu, está vivo e com plenas faculdades mentais”, explica Leão.

O defensor ressalta que, na época do procedimento, o sistema não era integrado, não tinha comunicação. “É uma situação inusitada, o mundo dos fatos não segue o mesmo caminho do direito”, afirma o supervisor.

“É importante resolver a situação do seu João, ele continua vivo e pode perder algum benefício por conta disso. É inusitado, mas pode ocorrer com outras pessoas”, destaca o defensor. De acordo com o defensor, ainda não há previsão sobre tempo processual do caso do pedreiro. Mas seu João já tem planos para quando for declarado vivo novamente. “A primeira coisa que eu vou fazer é casar com a minha mulher”, afirma João.

G1 CE

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