O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes | Foto: Divulgação/Agência Brasil
O governo deve lançar ainda neste mês a terceira etapa do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), no valor de R$ 10 bilhões. A ideia é testar o modelo para tornar a medida permanente, porém, com alguns ajustes, segundo informa o jornal Valor Econômico.
Ainda, o governo negocia com o Congresso o valor de R$ 12 bilhões para injetar no Pronampe em 2021. A medida deve impulsionar o fundo garantidor do crédito, permitindo que os bancos possam emprestar mais dinheiro a micros e pequenos empresários.
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Guilherme Afif Domingos, assessor especial do Ministério da Economia, afirma que os percentuais garantidos pelo governo em caso de calote serão mudados. Atualmente, o fundo garante até 100% do valor emprestado. Ou seja, o pagador de impostos arca com todo o prejuízo eventualmente causado nas operações. Com a mudança, para cada R$ 100 não pagos, R$ 70 passam a ser de responsabilidade das instituições bancárias e o restante continua garantido pelos cofres públicos.
A taxa de juros praticada pelo programa também pode aumentar. Hoje, é de 6% ao ano. Afif estima que a taxa possa chegar a 8% ao ano.
O Pronampe
Criado para combater os efeitos econômicos nocivos da pandemia, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) atende a micros e pequenos empresários. Os empréstimos a juros baixos podem ser utilizados por empreendedores para adquirir máquinas e equipamentos, realizar reformas, arcar com despesas como salário dos funcionários, pagamento de contas de água, luz, aluguel, compra de matérias primas. Até esta quarta-feira, 7, o Pronampe já emprestou mais de R$ 30 bilhões.
Artur Piva/Revista Oeste
