O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou nesta quinta-feira (26) a Operação Oxida, que investiga empresas suspeitas de fornecerem oxigênio adulterado para clínicas e hospitais públicos de vários municípios do Ceará. Em vez de oxigênio hospitalar, os suspeitos entregavam oxigênio industrial. Uma pessoa foi presa em flagrante na Grande Fortaleza.
O órgão não divulgou a lista dos hospitais que receberam o produto adulterado. Segundo o promotor Patrick Oliveira, do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), até o momento não há informações sobre nenhum hospital público localizado em Fortaleza, ter recebido oxigênio adulterado.
Onze mandados de busca e apreensão foram cumpridos contra empresas em Fortaleza, Caucaia, Eusébio, Jaguaribe, Juazeiro do Norte e Barbalha. Os mandados foram determinados pela 11ª Vara Criminal de Fortaleza.
O homem preso em flagrante na cidade de Caucaia, Região Metropolitana, foi identificado apenas como Ramon. Segundo o MPCE, o suspeito estava engarrafando gás adulterado no momento que os mandados eram cumpridos.
Durante a pandemia de Covid-19, cresceu a busca por tubos de oxigênio no Ceará e no Brasil.
Risco para pacientes
O presidente da Sociedade Cearense de Pneumologia e Tisiologia e médico pneumologista Ricardo Coelho Reis afirmou que o uso de um oxigênio adulterado pode colocar os pacientes em risco.
“Em geral, o oxigênio que a gente respira é o oxigênio que tem uma determinada pressão. O medicinal é com essa mesma média de concentração. O risco de respirar oxigênio que não é para uso medicinal é não poder avaliar a concentração correta. Então, se o paciente precisa ali do oxigênio e recebe mais ou menos, é um risco. Oxigênio em demasia também causa inflamação, lesa o pulmão.”
“As taxas desreguladas, a curto prazo, se é um paciente que precisa do oxigênio para sobreviver, pode levar o paciente a morte. A longo prazo isso pode ser tóxico, não sabemos conteúdo de um gás que não é feito para respirar”, explica o médico.
Crimes desde 2018
“Vimos que há licitação desde 2018, mas tem também licitação deste ano de 2020. Então são empresas que ainda vinham cometendo esse crime. Essas empresas fraudando gases medicinais não conseguem concorrer com outras, elas têm o preço lá embaixo. É possível sim que exista conluio de gestor”, disse o promotor Patrick Oliveira.
De acordo com as denúncias investigadas pelo MPCE, as empresas adquirem oxigênio legalizado de empresas credenciadas, para justificar a entrada da mercadoria em seus estoques, e adulteram o produto, seja misturando com gases industriais, seja fornecendo gases industriais diretamente como se fossem medicinais. Para tanto, estariam também falsificando os lacres das garrafas de oxigênio.
Segundo o Ministério Público, as investigações iniciaram com o Ministério Público do Rio Grande do Norte, em 2019, após indícios de que várias empresas estariam adulterando gases industriais, utilizados por oficinas mecânicas para, por exemplo, realizar soldas em metais, e vendendo para hospitais e clínicas como se fossem oxigênio medicinal.
O esquema investigado no Rio Grande do Norte possivelmente estaria ocorrendo também no Ceará, segundo o MPCE, o que levou o Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Estado receber um ofício comunicando os fatos.
Durante as investigações, conforme o Ministério Público cearense, foi possível constatar que as empresas investigadas participaram de licitações para fornecerem gases medicinais para hospitais públicos e secretarias de saúde de vários municípios cearenses há anos.
A operação conta com o apoio da Coordenadoria Integrada de Planejamento Operacional (Copol), da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Ceará, além da Polícia Civil e da Perícia Forense (Pefoce).
G1 CE
