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Contra abusos, Ministério Público Federal pretende fiscalizar eleições da OAB-CE

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Equipe Focus
focus@focus.jor.br

Ao analisar ação de nulidade das eleições da OAB do Ceará de 2015, a 2ª Vara da Justiça Federal do Ceará realizou audiência na quinta-feira, 08, em que o procurador da República, Alessander Sales, declarou a intenção do MPF de fiscalizar as próximas eleições da entidade, que acontece no dia 28. O objetivo é coibir “os abusos” que motivaram a referida ação. Para o procurador, todas as providências serão adotadas para que não venha ocorrer “os mesmos excessos” cometidos pelos candidatos e seus cabos eleitorais na eleição de 2015.

Naquele ano (2015), concorreram quatro chapas para a presidência da OABCE. A eleição ocorreu em todo o estado e local de votação para os advogados de Fortaleza foi no Centro de Eventos do Ceará. Na Capital, de acordo com o processo, representantes das chapas concorrentes formaram um verdadeiro “corredor polonês” para assediar os advogados eleitores. Pessoas contratadas, distribuição de camisetas, adesivos e balões nas cores dos candidatos, gritos de guerra, correria e constrangedoras súplicas de votos para os indecisos.

Na visão de um advogado ouvido pelo Focus, “essa foi a cena no dia do pleito daquele 2015. Tudo foi permitido e liberado pela Comissão Eleitoral, à época. Parecia mais uma gincana estudantil. Pior, reproduziu velhas práticas da política partidária tradicional já superadas e duramente proibidas por novas leis.”

A ação relativa a 2015, apresentada pelo advogado Francisco Colares, perdeu o objeto uma vez que sequer foi julgada em primeira instância. Na última quinta-feira, a partes presentes ao ato concordaram em desistir do referido processo.

Caso as palavras do procurador se transformem em ato concreto, será a primeira vez que uma eleição da OAB cearense será monitorada pelo Ministério Público Federal. A justificativa é que pleito ocorra de modo transparente e igualitário entre os candidatos, evitando assim o abuso do poder econômico.

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