Equipe Focus
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, anunciou nesta segunda-feira, 26, que irá assinar convênio com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil para realizar um levantamento sobre obras de infraestrutura nos estados, paradas por decisão judicial. Em setembro, Toffoli havia afirmado que pretendia criar no CNJ uma comissão especial para identificação destas obras.
“A partir de um levantamento nacional que já está sendo finalizado pelo TCU, a comissão (a ser criada no CNJ) poderá avaliar e, assim, encontrar meios para que o Poder Judiciário possa atuar no destravamento das obras essenciais que vão desenvolver e impulsionar a economia do país”, disse durante o evento promovido pelo site Conjur sobre sobre acordos de leniência.
