Por G1 — Brasília
Ricardo Salles fala sobre decisão de suspender por 90 dias os contratos com ONGs
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou nesta quarta-feira (16), em entrevista à GloboNews, que a pasta vai suspender por 90 dias a assinatura de novos contratos com Organizações Não Governamentais (ONGs).
De acordo com o ministro, o objetivo é fazer um levantamento do dinheiro repassado às organizações e das atividades prestadas. Salles disse ainda que o levantamento será feito também sobre contratos em andamento. Segundo ele, não haverá interrupção de contratos que já estão sendo executados.
As parcerias do ministério com ONGs ocorrem em áreas como recuperação florestal, gestão ambiental e segurança alimentar nas comunidades indígenas, e agroextrativismo.
“Nós não suspenderemos nada que está em execução. Entretanto, nós vamos oficiar cada uma dessas entidades para que apresentem relatório de atividades e prestação de contas daquilo que estão fazendo”, afirmou o ministro.
Na terça-feira (15), o ministério divulgou nota na qual dizia que os contratos seriam suspensos. “A motivação do levantamento dos desembolsos efetuados pelos fundos geridos pelo Ministério do Meio Ambiente, bem como a sua suspensão temporária, pelo prazo de 90 dias, tem por objetivo a avaliação dos mesmos”, dizia o texto divulgado pela pasta.
Nesta quarta, Salles ressaltou que a suspensão valerá para contratos que ainda não começaram a ser executados.
“Aquilo que for novo, que deveria ser assinado, que está em fase mais avançada para ser celebrado vai aguardar, porque será o segundo momento dentro desses 90 dias da nossa análise”, afirmou.
O ministro também disse que os contratos fechados em 2018 e que não começaram a ser executados não receberão o dinheiro enquanto durar o pente-fino do ministério.
Reação
ONGs ligadas à pasta reagiram à medida. Para as organizações, a decisão do ministro é ilegal e pode causar descontinuidade na gestão ambiental.
A ONG Observatório do Clima divulgou nota assinada em conjunto com outras oito entidades. “Fere o princípio da legalidade e levanta, sem elementos mínimos de prova, dúvidas sobre a idoneidade da sociedade civil”, afirmou a entidade no texto.
Para o ministo, a medida está dentro da lei. Ele afirmou ainda que nenhum serviço será interrompido.
“Não há nenhuma ilegalidade. Ao contrário. O dever de fiscalizar do poder público está sendo cumprido. Temos o direito de saber o que está sendo chancelado pelo poder público. Não há nenhuma ilegalidade. Não estamos descontinuando política pública. Não estamos interrompendo nada que está em execução”, disse Salles.
Pente-fino nas ONGs
Um dos primeiros atos de Jair Bolsonaro como presidente foi assinar uma medida provisória na qual determinou que a Secretaria de Governo supervisione, coordene, monitore a acompanhe as atividades de ONGs no país, nacionais e internacionais. A medida vale para todas as áreas, e não apenas meio ambiente.
G1
