Governo diz que seis estados da Amazônia já pediram ação das Forças Armadas no combate ao fogo

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No primeiro momento em que a informação foi passada, em uma entrevista dos ministros Fernando Azevedo e Silva (Defesa) e Ricardo Salles (Meio Ambiente), quatro estados haviam confirmado o pedido. Mais tarde, o governo anunciou também as solicitações do Acre e do Mato Grosso.

Os dois ministros se reuniram para tratar da ação federal nas áreas atingidas pelo fogo.

O Tenente-Brigadeiro do Ar Raul Botelho, chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, é quem comanda a GLO.

O ministro da Defesa explicou que, sem um pedido oficial dos respectivos governadores, as Forças Armadas só podem atuar nas áreas federais– unidades de conservação e terras indígenas.

Nesta sexta-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro assinou um decretoautorizando o envio de homens das Forças Armadas para atuar nos estados da Amazônia. Para que a medida seja efetivada, no entanto, é preciso o pedido formal de cada governador de estado.

O decreto do presidente vale para toda a Amazônia Legal, da qual fazem parte os estados da Região Norte, além do Mato Grosso e Maranhão.

As queimadas geraram uma crise no governo federal, que vem sendo cobrado nos últimos dias no Brasil e no exterior por causa da situação da floresta. Artistas, sociedade civil e líderes de outros países se manifestaram em defesa da Amazônia.

De acordo com a Nasa (Agência Espacial Norte-Americana), 2019 é o pior ano de queimadas na Amazônia brasileira desde 2010.

Na entrevista, Azevedo e Silva disse que as ações das Forças Armadas começaram neste sábado (24), nas imediações de Porto Velho, capital de Rondônia. O ministro disse que há no local 700 homens das Forças Armadas que podem atuar no combate ao fogo.

Aeronaves também estão sendo enviadas para o estado, além de 30 bombeiros voluntários da Força Nacional, lotado em Brasília.

Azevedo e Silva afirmou também que o efetivo atual das Forças Armadas na região Norte é de 44 mil homens. Segundo o ministro, o contingente vai ser usado de acordo com o local e o tamanho de cada missão e, neste primeiro momento, não será necessário deslocar tropas de outras partes do país.

“O efetivo é por demanda. Qual é a missão? Nós vamos usar o efetivo da área”, afirmou o ministro ao destacar que já há comandos locais das Forças Armadas na Amazônia.

“A demanda que existe até o momento, a primeira operação que estamos fazendo é no estado que já pediu, Rondônia. Temos efetivo suficiente para isso lá. E já estamos com aeronaves lá”, completou Azevedo e Silva.

O ministro da Defesa disse que, desde 1988, as Forças Armadas atuaram cerca de 8,5 mil dias em mais de 150 ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). No entanto, frisou Azevedo e Silva, nenhuma teve o foco ambiental.

Questionado sobre qual o número de focos de incêndios na Amazônia, os ministros não souberam precisar e disseram que serão utilizados os dados do Sistema de Proteção da Amazônia

Salles ressaltou que a efetividade das ações de combate às queimadas depende da cooperação entre estados e governo federal.

“Temos pedido aos estados, desde o começo do ano, para que nos apoiem nas ações de fiscalização e controle do Ibama e do Icmbio, porque são as forças militares estaduais que dão efetividade e apoio para que ações possam ocorrer naquele vasto território da Amazônia”, disse o ministro.

“Mais uma vez também conclamamos os estados a participarem desse esforço”, afirmou Salles.

Também neste sábado, governadores do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, formado pelos estados do Norte, além de Mato Grosso e Maranhão, divulgaram um documento enviado a Bolsonaro no qual pedem cooperação do governo federal e uma reunião em caráter de urgência para tratar de queimadas na região.

“Solicitamos à Vossa Excelência imediatas providências no sentido de viabilizar a cooperação das estruturas dos Estados da Amazônia Legal e as do Governo Federal no emprego específico de combate a focos de incêndio na Floresta Amazônica do Estado Brasileiro, com apoio material para enfrentamento efetivo ao desmatamento e incremento às ações de fiscalização de atividades legais”, afirmaram os governadores no documento.

Os ministros da Defesa e do Meio Ambiente também falaram sobre a verba necessária para financiar as ações na Amazônia.

Azevedo e Silva afirmou que espera um desbloqueio de R$ 28 milhões no orçamento do Ministério da Defesa. O dinheiro foi reservado para ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), como é o caso do combate ao fogo na Amazônia, mas está bloqueado pelo governo federal. Diante do crescimento da economia abaixo do esperado, todos os ministérios tiveram cortes orçamentários.

O ministro da Defesa afirmou que, em conversa com o Ministério da Economia, teve a garantia da liberação da verba contingenciada.

“Esse dinheiro, se descontingenciar dá para o início, para o primeiro mês”, afirmou Azevedo e Silva. “Está combinado [o desbloqueio]. Eu estou numa fase que só acredito quando abro o cofre e vejo”, completou.

O ministro complementou que os recursos são emergenciais e duram pouco tempo. “Eu fui responsável pela intervenção no RJ na Maré. Ali era R$ 1 milhão por dia”, lembrou.

Salles, por sua vez, disse que os cortes no orçamento do Ministério do Meio Ambiente não afetaram a capacidade da pasta atuar na fiscalização e combate a queimadas.

“Conseguimos poupar [dos cortes]as atividades-fim, fiscalização e combate ao incêndio”, afirmou o ministro. “As ações de combate às queimadas estão se desenrolando normalmente”, concluiu.

Em relação à suspensão de envio de recursos ao Fundo Amazônia pela Alemanha e pela Noruega, Salles disse que há saldo de mais de R$ 1 bilhão ainda em utilização.

Ao deixar a residência oficial do Palácio da Alvorada no início da tarde deste sábado, o presidente Jair Bolsonaro comentou as queimadas na Amazônia.

Para o presidente, não é a floresta que está pegando fogo, mas sim as áreas desmatadas. Bolsonaro disse ainda que a situação está se encaminhando para a “normalidade”.

“A média das queimadas está abaixo dos últimos anos. Está indo para a normalidade, esta questão […] As unidades nossas já estão começando a trabalhar na região. Agora, a floresta não está pegando fogo como o pessoal está dizendo. O fogo é onde o pessoal desmata”, afirmou o presidente.

O ministro da Defesa disse que, além dos Estados Unidos, outros países como Chile e Equador ofereceram ajuda ao Brasil no combate ao desmatamento e aos incêndios na Amazônia.

Os ministros também foram questionados sobre a repercussão e os impactos internacionais das queimadas na Amazônia.

Na manhã deste sábado, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, pôs em dúvida a ratificação do acordo entre a União Europeia (UE) e o Mercosul após os recentes incêndios na Amazônia e criticou a gestão ambiental de Bolsonaro.

Salles disse acreditar que todo acordo comercial envolve negociações e desdobramentos. “Portanto, esse é o momento em que vive a ratificação”, afirmou. Na sequência, o ministro destacou o acordo firmado na sexta-feira entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA, em inglês).

O ministro do Meio Ambiente disse estar tranquilo quanto à visita ao Brasil, marcada para setembro, de comitiva da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para averiguar aspetos ambientais necessários à entrada do país no bloco econômico.