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Justiça da Espanha condena líderes separatistas da Catalunha; Puigdemont é alvo de novo mandado de prisão internacional

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A Suprema Corte da Espanha condenou nove líderes separatistas da Catalunha nesta segunda-feira (14) por envolvimento na tentativa fracassada de independência na região em 2017. Todos os réus foram absolvidos da acusação mais grave, a de rebelião, mas receberam penas de prisão que vão de 9 a 13 anos por sedição (uma forma mais branda de rebelião contra autoridade). A sentença provocou protestos na região.

Os réus, que estão há meses em prisão preventiva, receberam as seguintes penas:

  • Ex-vice-líder do governo regional catalão, Oriol Junqueras, foi condenado a 13 anos;
  • Raül Romeva, Jordi Turull e Dolors Bassa foram condenados a 12 anos;
  • Josep Rull e Joaquim Forn pegaram 10 anos e meio;
  • Ex-presidente do Parlamento Carme Forcadell foi condenada a 11 anos e meio;
  • Líderes das associações separatistas ANC e Òmnium Cultural, Jordi Sànchez e Jordi Cuixart foram condenados a nove anos.

Os outros três réus Santi Vila, Carles Mundó e Meritxell Borràs, que respondem em liberdade, foram isentos da acusação de malversação de dinheiro público, mas foram considerados culpados pelo crime de desobediência por envolvimento no referendo de outubro de 2017, realizado apesar de uma proibição, e na curta declaração de independência catalã. Eles receberam uma multa.

Ministério Público tinha pedido até 25 anos de prisão contra os 12 acusados, responsáveis pelo Executivo e pelo Parlamento da Catalunha, assim como pelas influentes associações separatistas.

A decisão provocou protestos nas cidades da Catalunha, e houve confrontos com a polícia (leia sobre as manifestações mais adiante). Em Barcelona, capital da região, mais de 100 voos no aeroporto El Prat foram cancelados após tumulto entre policiais e manifestantes que tentaram invadir o terminal.

Manifestantes bloquearam com carrinhos a entrada do terminal do aeroporto de El Prat, na região metropolitana de Barcelona, nos protestos contra as prisões de dissidentes da Catalunha — Foto: Bernat Armangue/AP PhotoManifestantes bloquearam com carrinhos a entrada do terminal do aeroporto de El Prat, na região metropolitana de Barcelona, nos protestos contra as prisões de dissidentes da Catalunha — Foto: Bernat Armangue/AP Photo

Manifestantes bloquearam com carrinhos a entrada do terminal do aeroporto de El Prat, na região metropolitana de Barcelona, nos protestos contra as prisões de dissidentes da Catalunha — Foto: Bernat Armangue/AP Photo

Manifestantes entram em confronto com policiais no Aeroporto de Barcelona, após a condenação de lideranças separatistas catalãs — Foto: Reuters/Albert GeaManifestantes entram em confronto com policiais no Aeroporto de Barcelona, após a condenação de lideranças separatistas catalãs — Foto: Reuters/Albert Gea

Manifestantes entram em confronto com policiais no Aeroporto de Barcelona, após a condenação de lideranças separatistas catalãs — Foto: Reuters/Albert Gea

Mandado de prisão internacional

O principal ausente nesse julgamento é o ex-presidente catalão Carles Puigdemont, que ele mora na Bélgica para fugir da justiça espanhola após a fracassada declaração de independência da Catalunha. Em caso de crimes graves, a Justiça espanhola não julga à revelia.

Porém, em uma outra decisão, o juiz Pablo Llarena emitiu um novo mandado de prisão internacional contra o ex-presidente catalão Carles Puigdemont “por crimes de sedição e desvio de recursos públicos”.

Foto de arquivo mostra Carles Puigdemont — Foto: Hannibal Hanschke/ ReutersFoto de arquivo mostra Carles Puigdemont — Foto: Hannibal Hanschke/ Reuters

Foto de arquivo mostra Carles Puigdemont — Foto: Hannibal Hanschke/ Reuters

Protestos

Os líderes separatistas criticaram a decisão da Corte e enviaram mensagens por meio de redes sociais pedindo para que as pessoas fossem às ruas se manifestar. Puigdemont disse que as sentenças são uma atrocidade, e o líder do parlamento regional, Roger Torrent, as classificou como um ataque à democracia.

Manifestantes caminham em estrada em direção ao aeroporto El Prat, em Barcelona, nesta segunda-feira (14)  — Foto: Pau Barrena / AFPManifestantes caminham em estrada em direção ao aeroporto El Prat, em Barcelona, nesta segunda-feira (14)  — Foto: Pau Barrena / AFP

Manifestantes caminham em estrada em direção ao aeroporto El Prat, em Barcelona, nesta segunda-feira (14) — Foto: Pau Barrena / AFP

Em Barcelona, três grandes ruas foram interditadas por manifestantes que exibiam cartazes pedindo “Liberdade para os presos políticos”. Diante da sede do pró-independência Omnium Cultural de Barcelona, um multidão bradava “Nós faremos de novo!” — um slogan usado por apoiadores separatistas que querem realizar um novo referendo.

Em Tarragona, manifestantes bloquearam a rodovia A7 para Barcelona.

Em Girona, houve interrupção, mais tarde suspensa, da rede ferroviária regional.

Manifestante é preso durante protesto no aeroporto El Prat, em Barcelona, nesta segunda-feira (14)  — Foto: Josep Lago / AFPManifestante é preso durante protesto no aeroporto El Prat, em Barcelona, nesta segunda-feira (14)  — Foto: Josep Lago / AFP

Manifestante é preso durante protesto no aeroporto El Prat, em Barcelona, nesta segunda-feira (14) — Foto: Josep Lago / AFP

Tentativa de independência

A sentença contra os separatistas volta a colocar a questão da Catalunha no centro do debate político, a menos de um mês de novas eleições nacionais legislativas, em 10 de novembro.

A ofensiva independentista da Catalunha atraiu a atenção do mundo, provocou a maior crise política espanhola em décadas e causou apreensão nos mercados financeiros.

Em 1º de outubro de 2017, os independentistas organizaram um referendo para decidir sobre a independência da região, que tinha sido proibido pela Justiça espanhola. O resultado da votação foi amplamente favorável à separação da Catalunha apesar do forte esquema judicial para impedir a sua realização.

Em 27 de outubro, os separatistas catalães proclamaram uma república independente, de forma unilateral. Horas mais tarde, o governo espanhol, então dirigido pelo conservador Mariano Rajoy, destituiu em bloco o Executivo de Puigdemont, dissolveu o Parlamento catalão e suspendeu a autonomia da região.

G1

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