PF mira relator da CPI dos fundos de pensão em operação para desarticular esquema de fraudes

A operação batizada de Grand Bazaar foi autorizada pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), e mira o deputado Sergio Souza (MDB-PR).

Em nota divulgada no início da tarde, a assessoria do deputado diz que ele foi surpreendido, mas está “tranquilo” e se colocou “à disposição” da Justiça (leia íntegra ao final desta reportagem).

• Celso de Mello vê ‘relevantes indícios’ sobre Sergio Souza

Sergio Souza foi relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos fundos de pensão concluída na Câmara dos Deputados em abril de 2016. A comissão trabalhou por oito meses e analisou números dos quatro maiores fundos de pensão do Brasil – Caixa Econômica Federal (Funcef), Correios (Postalis), Petrobras (Petros) e Banco do Brasil (Previ) – entre 2003 e 2015.

A ação da PF envolveu 18 mandados de busca e apreensão nas cidades de Curitiba (PR), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Brasília (DF). Agentes da PF cumpriram mandados de busca e apreensão no gabinete do parlamentar na Câmara dos Deputados.

Segundo a PF, são alvo das buscas autoridades públicas, operadores financeiros, um advogado e empresários que teriam pago propina ao parlamentar em troca de proteção na CPI dos fundos de pensão.

A suspeita dos investigadores é a de que deputado recebeu R$ 3,25 milhões para evitar a convocação e o indiciamento de algumas pessoas na CPI dos fundos de pensão, entre elas, o ex-presidente da Petros, Wagner Pinheiro de Oliveira e o ex-presidente do Postalis, Antônio Carlos Conquista.

De acordo com a PF, a investigação do caso começou em 2018, a partir de depoimentos de delação premiada de um operador financeiro que atuou em outros esquemas já investigados pela PF nas Operações Cui Bono e Patmos, de 2017.

Segundo a PF, o suposto ciclo de lavagem de dinheiro investigado envolvia a remessa de recursos desviados dos fundos de pensão para empresas de fachada nos Estados Unidos.

Além de autorizar as buscas da operação desta segunda, o ministro Celso de Mello decretou o bloqueio e sequestro de bens, móveis e imóveis, do deputado Sérgio Souza; do empresário Arthur Mário Pinheiro Machado; do ex-presidente da Petros, Wagner Pinheiro de Oliveira; do ex-presidente do Postalis, Antônio Carlos Conquista; do lobista Milton de Oliveira Lyra Filho e do advogado Marcos Joaquim Gonçalves Alves.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) chegou a pedir a prisão preventiva do empresário Arthur Mário Pinheiro Machado e do lobista Milton de Oliveira Lyra, mas o ministro Celso de Mello negou o pedido.

A CPI, criada em agosto de 2015, tinha como objetivo apurar indícios de fraude e má gestão de fundos de previdência complementar de funcionários de estatais e servidores públicos, entre 2003 e 2015, que causaram prejuízos aos seus participantes.

Os quatro fundos investigados pela CPI foram o Postalis (Correios), Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa).

O relatório de Souza, aprovado pela comissão em abril de 2016, sugeriu o indiciamento na área penal de 146 pessoas suspeitas de envolvimento em esquemas de corrupção nos fundos.

O relator recomendou ainda ao Ministério Público outros 155 indiciamentos na área civil e 52 na área administrativa – alguns se referiram a uma mesma pessoa ou instituição, mas em esferas diferentes.

Em 8 meses, a CPI focou a investigação em 15 casos com indícios de aplicação incorreta de recursos e de manipulação envolvendo os quatro fundos de pensão. Segundo o relatório, o prejuízo apurado nesses casos foi de R$ 6,6 bilhões.

• Arthur Mário Pinheiro Machado: empresário carioca. Machado foi preso preventivamente em abril de 2018 pela Polícia Federal no âmbito da Operação Rizoma, um desdobramento da Lava Jato. Arthur já foi dono de corretora e tem mais de 100 empresas ligadas ao CPF dele. Arthur também é investigado na Operação Encilhamento, que apura fraudes envolvendo recursos de institutos municipais de previdência. Ele foi solto por decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pouco mais de um mês depois.
• Wagner Pinheiro de Oliveira: foi presidente do fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, o Petros, entre 2002 e 2010. Depois, presidiu também os Correios entre 2011 e 2015, no governo Dilma Rousseff. Em novembro de 2018, Pinheiro foi alvo de busca e apreensão na 56ª fase da Lava Jato, que apurava o superfaturamento na construção do edifício Torre Pituba, sede da Petrobras em Salvador (BA).
• Milton de Oliveira Lyra Filho: também foi preso preventivamente pela Polícia Federal na Operação Rizoma em abril de 2018. Ele é apontado em várias investigações como operador do MDB do Senado e em vários esquemas, a maioria envolvendo fundos de pensão, principalmente o Postalis. Ele é alvo de investigações que estão no STF e na Lava Jato. Lyra também aparece na delação de Nelson Mello da Hypermarcas, em 2016. O depoimento conta que ele tinha relações diretas com o MDB no Senado, principalmente o senador Renan Calheiros.
• Marcos Joaquim Gonçalves Alves: é advogado e ficou conhecido por ter atuado na defesa do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) em 2016. Ele começou a trabalhar para o então deputado na área tributária.
• Luciano Tadau Yamaguti Sato: é advogado e trabalha no gabinete do deputado federal Sergio Souza (MDB-PR) desde o primeiro mandato do parlamentar, que assumiu uma cadeira na Câmara dos Deputados em 2015.
• Marcos Vitório Stamm: secretário parlamentar do deputado Sergio Souza desde junho de 2019. Em 2017, Stamm foi nomeado diretor financeiro da Itaipu pelo presidente Michel Temer com indicação de Souza. Stamm também trabalhou com Sergio Souza quando o político paranaense, primeiro suplente da então senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), assumiu o cargo entre 2011 e 2014, período em que Gleisi foi ministra da Casa Civil. Em 2012, foi acusado de não ir ao Congresso. Ao mesmo tempo em que deveria dar expediente no órgão, ele era presidente da Associação Brasileira dos Advogados Públicos (Abrap).
• Patrícia Bittencourt de Almeida Iriarte: também foi presa preventivamente pela Operação Rizoma, em abril de 2018. A investigação apurava irregularidades e fraudes em fundos de pensão de empresas estatais.
• Antônio Carlos Conquista: ex-presidente do fundo de pensão Postalis, dos Correios.
• Alexandre Siqueira Monteiro: ex-diretor-executivo da PAR Corretora de Seguro

Leia a íntegra de nota divulgada pela assessoria do deputado Sérgio Souza

Nota à imprensa

O deputado federal Sérgio Souza foi tomado de surpresa em relação à operação realizada pela Polícia Federal nesta segunda-feira (21). O parlamentar está tranquilo e se coloca inteiramente à disposição da Justiça para elucidar qualquer fato que seja necessário.

Sérgio Souza lembra que, como relator da CPI dos Fundos de Pensão, trabalhou com afinco para produzir resultados efetivos e que o texto final aprovado levou a diversas ações da Polícia Federal, entre elas a Operação Greenfield. A partir deste trabalho parlamentar, foram identificados desvios bilionários dos fundos de pensão e proposto o indiciamento de mais de 300 pessoas físicas e jurídicas.

Assessoria de Comunicação