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Barroso alerta que adiamento das eleições é decisão do Congresso

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Barroso toma posse como presidente do TSE em maio e chefiará o tribunal durante a eleição.

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou, neste domingo (22), que é papel do Congresso Nacional deliberar sobre a necessidade de adiar as eleições municipais.

A declaração de Barroso acontece após o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, defender o adiamento do pleito previsto para outubro em razão do novo coronavírus.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliou que se a decisão do Parlamento for pelo adiamento, isso deveria ocorrer “apenas pelo prazo necessário e inevitável”.

Barroso enfatizou que a “realização de eleições periódicas é um rito vital para a democracia”:

“A Constituição prevê a realização de eleições no primeiro domingo de outubro. A alteração dessa data depende de emenda constitucional. Portanto, não cabe a mim, como futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral, cogitar nada diferente nesse momento.” 

E, segundo a revista Exame, acrescentou:

“É papel do Congresso Nacional deliberar acerca da necessidade de adiamento, inclusive decidindo sobre o momento adequado de fazer essa definição.”

Renova Midia

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