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Brasil e Argentina assinam acordo automotivo que prevê livre comércio só a partir de 2029

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Brasil e Argentina assinam acordo de livre comércio automotivo

Brasil e Argentina assinam acordo de livre comércio automotivo

Brasil e Argentina assinaram nesta sexta-feira (6) o acordo que prevê livre comércio de carros entre os dois países dentro de 10 anos.

O país sul-americano é o maior cliente da indústria brasileira nesse setor, mas as vendas têm caído com a crise econômica que o mercado argentino enfrenta nos últimos anos (veja ao fim da reportagem).

Isso tem impactado nos resultados das exportações de automóveis do Brasil, que caíram 41,5% no 1º semestre na comparação com o mesmo período de 2018.

Enquanto não começa o livre comércios, os países poderão aumentar gradualmente o nível das exportações na comparação com o de importações. Também está prevista uma cota específica para veículos híbridos e elétricos e outra para os carros mais caros (“premium”).

Como é hoje

O atual acordo entre Brasil e Argentina foi assinado em 2016 e termina em junho do ano que vem.

Ele prevê uma regra de comércio pela qual as exportações de um país para o outro não pode ultrapassar uma vez e meia do valor que importa do outro. Ou seja, a cada US$ 1,5 exportado, é permitido importar US$ 1. É o chamado sistema flex.

Como será

Pelo novo acordo, essa relação irá aumentando até chegar a 3 vezes. Ou seja, as exportações de um país poderão exceder em até 3 vezes as importações.

Isso acontecerá na seguinte graduação:

  • a partir de agora, as exportações de um país podem exceder em até 1,5 vezes as importações;
  • de julho de 2020 a junho de 2023, até 1,8 vezes;
  • até junho de 2025, até 1,9 vezes;
  • até junho de 2027, até duas vezes;
  • até junho de 2028, até 2,5 vezes;
  • até junho de 2029, até 3 vezes

A partir de 1º de julho de 2029, Brasil e Argentina entrarão em livre comércio, sem qualquer limite para importações e exportações entre os dois países.

Híbridos e elétricos

Haverá uma cota específica para veículos híbridos e elétricos. Para essa categoria, a ideia é começar, a partir da vigência do acordo, com 15 mil unidades. A cota crescerá progressivamente ao longo dos 10 anos, a 3.500 unidades por ano, até chegar ao final de 2029 com o total de 50 mil unidades que poderão ser comercializadas.

Carros ‘premium’

Também vai existir uma cota para os chamados veículos “premium” de veículos, que têm maior conteúdo tecnológico e, portanto, requerem um índice de conteúdo importado mais alto do que o vigente no acordo, explicou Lucas Ferraz, secretário de comércio exterior da economia do Brasil.

“Temos uma cota bilateral de 10 mil unidades, com um teto de 2 mil unidades”, afirmou. E o índice de nacionalização das peças será de 35% — para carros mais simples, serão exigidos 50%.

Adiamento do livre comércio

A regra atual tem beneficiado o Brasil, que tradicionalmente tem exportado mais do que importado da Argentina. Mas o comércio bilateral de veículos e autopeças é relevante para ambos os países.

Na época em que ela foi fechada, em 2016, existia a expectativa do governo de que o livre comércio começasse ainda no ano que vem, quando deveria ser negociado um novo pacto.

O presidente argentino, Mauricio Macri, foi representado na cerimônia de assinatura do acordo pelo ministro de Produção e Trabalho, Dante Sica. Mas comemorou pelo Twitter o adiamento da relação de livre comércio.

“Solucionamos o principal problema com nosso grande sócio comercial. Em 2020 deveria começar o livre comércio automotivo. É melhor para a nossa indústria acordar 10 anos de adequação e estabelecer prazos de integração até 2029”, escreveu Macri.

A associação brasileira das montadoras, Anfavea, também considerou que o prazo será benéfico. “Embora o livre comércio só esteja previsto para entrar em vigor em julho de 2029, esse escalonamento de 10 anos traz um cenário de previsibilidade e segurança jurídica para a indústria automobilística”, disse o presidente da entidade, Luiz Carlos Moraes.

Brasil tem mandado menor carros para a Argentina desde 2017, diante da crise do país vizinho — Foto: Luciana de Oliveira/G1Brasil tem mandado menor carros para a Argentina desde 2017, diante da crise do país vizinho — Foto: Luciana de Oliveira/G1

Brasil tem mandado menor carros para a Argentina desde 2017, diante da crise do país vizinho — Foto: Luciana de Oliveira/G1

Valor que o Brasil consegue com vendas de carros para a Argentina ficou perto do que gasta comprando carros daquele país em 2018 — Foto: Luciana de Oliveira/G1Valor que o Brasil consegue com vendas de carros para a Argentina ficou perto do que gasta comprando carros daquele país em 2018 — Foto: Luciana de Oliveira/G1

Valor que o Brasil consegue com vendas de carros para a Argentina ficou perto do que gasta comprando carros daquele país em 2018 — Foto: Luciana de Oliveira/G1

Globo Esporte

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