Brexit: Reino Unido sai da União Europeia

Foram necessários 1.317 dias de espera, dois adiamentos, três primeiros-ministros e uma série de acordos rejeitados pelo Parlamento britânico até que a saída finalmente se concretizasse.

Já durante a tarde, símbolos do Reino Unido foram retirados de órgãos da União Europeia, como o Parlamento e o Conselho Europeu, em Bruxelas, onde as bandeiras foram removidas horas antes da saída oficial (veja vídeo abaixo). Nesta sexta, o Reino Unido se tornou o primeiro país a deixar a UE desde sua criação.

Em um pronunciamento uma hora antes da saída oficial, o primeiro-ministro Boris Johnson afirmou que o Brexit “não é um fim, mas um começo” e “um momento de renovação e mudança nacional”.

“Este é o momento quando começamos a nos unir e passamos de fase”, disse ainda, em tom otimista. “Este é o início de uma nova era na qual não aceitamos mais que as chances de sua vida – as chances da vida da sua família – dependam de que parte do país você cresceu”.

“Seja controlando a imigração ou criando portos livres, libertando nossa indústria pesqueira ou fazendo tratados de livre comércio, ou simplesmente criando nossas leis e regras para o benefício do povo deste país”.

O primeiro-ministro disse ainda que o bloco europeu se desenvolveu de uma forma que não serve mais para o Reino Unido, mas que a intenção é manter uma boa relação, mesmo fora da UE.

“Queremos que este seja o começo de uma nova era de cooperação amigável entre a UE e um Reino Unido energético, um Reino Unido que seja simultaneamente um grande poder europeu e verdadeiramente global em nosso alcance e nossas ambições”, afirmou.

No Dia do Brexit, britânicos saíram às ruas para comemorar (ou lamentar) a separação e lotaram a Parliament Square, em Londres, onde se concentrou a festa do movimento Leave Means Leave. Em muitos pubs, com decoração lotada de bandeiras brancas, azuis e vermelhas do Reino Unido, grandes grupos também celebraram.

Mas a saída oficial não significa que os britânicos não estarão mais conectados ao bloco europeu de um dia para o outro.

Durante 11 meses, as duas partes ainda terão um período de transição, em que vários detalhes do relacionamento entre elas serão negociados. Entre os mais importantes estão:

• Circulação de cidadãos europeus e britânicos entre Reino Unido e União Europeia (incluindo regras de habilitação e passaportes de animais)
• Permissões de residência e trabalho para europeus no Reino Unido e britânicos na UE
• Comércio entre Reino Unido e União Europeia, tarifas de importação, livre circulação de mercadorias
• Questões de segurança, compartilhamento de dados e segurança
• Licenciamento e regulamentação de medicamentos
• Circulação de alimentos

Destas, a questão mais importante, sem dúvida, é a comercial, já que a UE respondeu por 49% das negociações do Reino Unido em 2019.

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Se em 11 meses não for possível chegar a um acordo sobre livre comércio, a saída será sem acordo. O Reino Unido passa a seguir os termos da Organização Mundial de Comércio e produtores e importadores britânicos passam a pagar tarifas que hoje não existem para vender e comprar produtos europeus, além de serem sujeitos às mesmas regras que outros parceiros da OMC.

O primeiro-ministro britânico Boris Johnson confia na negociação de um acordo satisfatório para ambas as partes, mas já anunciou que não irá pedir nenhuma extensão no período de transição, e que este será encerrado dentro da data prevista – 31 de dezembro de 2020 – independente do resultado.

Mas, caso mude de ideia, as duas partes têm até 1º de julho para definirem uma extensão.

Já nesta sexta-feira, o Reino Unido automaticamente deixou de fazer parte das instituições políticas europeias, como o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia, não tendo mais direito a voto.

No entanto, durante o período de transição, continua contribuindo para o orçamento da União Europeia, precisa continuar seguindo suas regras e está sujeito às determinações da Corte Europeia de Justiça em caso de disputas legais.

Uma das questões mais delicadas do Brexit sempre foi a das Irlandas: enquanto a República da Irlanda – um país independente – permanece na União Europeia, a Irlanda do Norte, que faz parte do Reino Unido, deixa o bloco nesta sexta.

O acordo de paz de 1999, que pôs fim a três décadas de sangrentos conflitos entre os dois países, contempla a ausência de barreiras físicas entre os dois lados.

Desde aquele ano, pode-se cruzar a fronteira sem passar por nenhum controle físico. A venda de bens e serviços ocorre com poucas restrições, já que ambos os lados fazem parte do mercado comum europeu e da união aduaneira.

Mas, a partir desta sexta-feira, a fronteira entre as duas Irlandas passou a ser, na prática, a fronteira física entre a UE e o Reino Unido.

As negociações sobre como a questão irlandesa seria abordada no Brexit foram justamente o que emperrou os planos apresentados pela ex-premiê britânica Theresa May no Parlamento britânico, e o motivo pelo qual eles foram rejeitados.

O plano que Boris Johnson conseguiu acordar com a UE e aprovar no Parlamento prevê que não haverá novas checagens ou controles de mercadorias que cruzem a fronteira entre as duas Irlandas. Para isso, a Irlanda do Norte será uma exceção: continuará seguindo as regras da União Europeia em relação a produtos manufaturados e de agricultura, diferente do restante do Reino Unido.

Além disso, todo o restante do Reino Unido irá deixar a união aduaneira da UE, mas a Irlanda do Norte continuará aplicando o código alfandegário europeu em seus portos.

Com isso, produtos e processos terão novas checagens e processos não ao circular entre Irlanda do Norte e Irlanda, mas sim entre Irlanda do Norte e os outros países do Reino Unido: Inglaterra, País de Gales e Escócia.

O que o Reino Unido e a União Europeia ainda precisam discutir são a natureza e a extensão dessas checagens e processos, uma operação que será conduzida por um comitê conjunto, liderado por um membro da Comissão Europeia e um ministro britânico.

Durante o período de transição, até dezembro de 2020, haverá ainda um comitê exclusivo para discutir questões relativas à Irlanda do Norte.

E existe também um compromisso de que, caso não se chegue a um acordo ao final da transição, a Irlanda do Norte não será afetada pelas mesmas tarifas e barreiras comerciais que poderão ser impostas ao restante do Reino Unido pela União Europeia.

Inicialmente, o Brexit deveria ter acontecido em 29 de março de 2019, mas foi adiado por duas vezes, já que a ex-primeira-ministra Theresa May não conseguiu que o Parlamento britânico aprovasse o acordo de retirada que ela havia negociado com a União Europeia.

O desgaste causado pelas rejeições custou a ela o cargo, e May renunciou, sendo substituída por Johnson em junho do ano passado. Em sua primeira tentativa, o novo premiê também fracassou e não conseguiu aprovar um acordo.