Considerado pelos órgãos mundiais de Saúde como estratégia para retardar a disseminação do coronavírus, o distanciamento e o isolamento social são medidas de combate a proliferação da Covid-19. Mas o que é o isolamento e distanciamento social, e por que são importantes?
Quando falamos em isolamento social, nos referimos a uma situação em que uma pessoa deve ficar completamente isolada, sem contato com ninguém. Até mesmo em casa, com os familiares, o contato deve ser mínimo. No distanciamento social recomenda-se, por exemplo, que a pessoa fique em casa, evitando sair sem necessidade e também evitando aglomerações. Também é recomendado o fechamento de escolas, comércio e atividades não essenciais. A ideia do distanciamento social é afastar todas as pessoas para que a cadeia de infecção seja quebrada.
Tanto o distanciamento quanto o isolamento social são apelos que as autoridades de saúde estão fazendo diariamente. Ficar em casa e se afastar do convívio social é a principal orientação. As medidas de restrição à exposição do vírus são urgentes.
Pensando nisso, o Ministério Público do Ceará (MPCE) e a Promotoria de Justiça de São Gonçalo do Amarante se manifestaram com medidas de recomendações e orientações mais severas para garantir o distanciamento social como forma de retardar a propagação do coronavírus no município.
As recomendações são voltadas ao funcionamento de bancos, lotéricas, supermercados, mercadinhos e demais estabelecimentos que comercializam gêneros alimentícios. O MP orienta aos órgãos a tomada de algumas providências, em prazo imediato, necessárias para evitar filas e aglomerações nas dependências e na frente dos estabelecimentos, durante a pandemia.
A Promotora de Justiça, Rafaella Cabral Bachá Caracas, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Gonçalo do Amarante, alertou a população sobre a importância do distanciamento social. A promotora recomenda o apoio da Polícia Militar e da Guarda Municipal para adotarem providências necessárias e fiscalizarem os órgãos e estabelecimentos para que a população evite aglomerações.
Aos gerentes de estabelecimentos comerciais, o MP recomenda estabelecer horários para atendimento exclusivo de idosos e pessoas com deficiência, de preferência bem cedo. Além de disponibilizar funcionário para estar na parte externa do estabelecimento, controlando o fluxo de entrada.
Em relação aos bancos e lotéricas, a recomendação é que os gerentes determinem horário especial para atendimento exclusivo de idosos e pessoas com deficiência, com agendamento prévio, se possível. Bem como fornecer kits de higiene para os funcionários, conforme indicado pela Vigilância Sanitária. Além de limpeza intensa dos locais, com disponibilização de sabão, álcool gel e limpeza de máquinas de cartão com álcool gel após cada utilização e organização de filas com distância mínima de um metro e meio entre as pessoas.
A recomendação trata ainda dos serviços de entrega em domicílio (delivery) dos supermercados, orientando a realizar rígidos protocolos de limpeza na manipulação dos itens, na guarda, no transporte e na entrega; bem como a entrega deverá ser feita, preferencialmente, sem contato físico e, caso seja necessário, guardar distância mínima de um metro e meio entre as pessoas.
O documento orienta também para eventuais problemas em relação ao descumprimento do decreto e outros problemas relativos ao coronavírus, inclusive de eventual desabastecimento de algum item, recomendando que seja informado ao Ministério Público, através do email saogoncalodoamarante@mpce.mp.br.
Fique em casa!
