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Concessões e obras marcam o ano na área de infraestrutura

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Concessões, obras e a Carteira Digital de Trânsito foram os destaques apresentados pelo ministério da Infraestrutura, nesta sexta-feira (13), no balanço deste primeiro ano do governo. Para 2020, a pasta anunciou 44 novos leilões e mais de 50 obras.

“A gente conseguiu realizar realmente aquilo que estava programado e deixar o ano de 2020 preparado”, disse o ministro Tarcísio Gomes de Freitas. “A gente começa o mês de janeiro assinando o contrato da prorrogação da malha paulista, que vai gerar de investimento R$ 6 bilhões nos próximos cinco anos”, anunciou.

Concessões de infraestrutura

As concessões somaram R$ 9,4 bilhões em investimentos e R$ 5,9 bilhões em outorgas, que é quando os grupos vencedores dos leilões assinam os contratos com o governo. Foram leiloados 12 terminais de aeroportos. “A gente deve ter, em muito pouco tempo, as empresas [internacionais]também se estabelecendo nas rotas domésticas”, adiantou o ministro.

Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas/ Foto: Fabio Pozzebom / Agência BrasilTarcísio de Freitas destacou também a inauguração do aeroporto de Vitória da Conquista (BA). “Maior investimento federal na aviação regional até hoje”, disse. Entre as concessões, destaque para o trecho da BR-364/365 (GO e MG), o tramo central da Ferrovia Norte-Sul e 13 terminais portuários.

Para 2020, estão previstos 44 leilões: entre eles estão sete rodovias, duas ferrovias, nove terminais portuários e 22 aeroportos. A meta é alcançar R$ 101 bilhões em investimentos.

Os leilões incluem, entre outros ativos, os terminais de Curitiba (PR), Manaus (AM) e Goiânia (GO); os trechos da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (BA) e da Ferrogrão (MT-PA); e trecho da BR-163/230 (MT-PA) e da BR-101 (SC), este já marcado para o dia 21 de fevereiro.

Outra importante concessão será a reestruturação da Rio-Teresópolis, incorporando o arco metropolitano da cidade. “É a coisa mais demandada pelo Rio de Janeiro em termos de infraestrutura”, ressaltou o ministro da Infraestrutura.

Outro leilão já marcado é do Terminal Marítimo de Passageiros de Fortaleza (CE) no dia 27 de março. O setor portuário irá conceder ainda outros oito terminais no Pará, Maranhão, São Paulo e Bahia.

Obras públicas

Em 2019, 400 quilômetros de pavimentação nova foram entregues. Um dos destaques foi o trabalho na BR-163 (PA). Também foram concluídos 1.400 quilômetros de restauração de rodovias. No setor de portos os destaques foram a reabertura de 15 Instalações Portuárias de Pequeno Porte; o alinhamento do Porto de Itajaí (SC); e a entrega do novo terminal do Aeroporto de Florianópolis (SC).

Para o ano que vem, a previsão é de que mais de 50 obras sejam entregues, mais do que uma por semana. O governo quer, por exemplo, duplicar trechos da BR-381 (MG), drenar o Porto do Rio Grande (RS), ampliar o aeroporto de Fortaleza (CE) e realizar melhorias nos terminais de Foz do Iguaçu (PR) e de Navegantes (SC).

Outras ações de destaque

Foi lançado o aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT), que, entre outras finalidades, permite a comunicação com os proprietários de veículos sobre chamadas de recall de forma digital.

O governo também já começou a testar em caráter piloto, no Espírito Santo, a implantação do Documento de Transporte Eletrônico, que vai substituir quase vinte documentos exigidos para o transporte de carga. “Com a detecção da placa vou saber o condutor, origem, destino, carga transportada e situação fiscal. Vamos eliminar a necessidade de parar no posto fiscal. A gente passa a fiscalizar, não por amostragem, mas todos os veículos em andamento”, disse o ministro.

*Com informações do Ministério da Infraestrutura

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