Os participantes do Programa Nota Fortaleza podem receber descontos de 1%, 1,5%, e 2% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2024. O g1 explica o passo a passo!
Os contribuintes que estão se preparando para pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2024 poderão ter descontos caso participem do Programa Nota Fortaleza. Os moradores da capital devem acumular pontos até o dia 30 de novembro e podem receber descontos de 1%, 1,5%, e 2% no imposto.
Quem ainda não aderiu ao programa poderá efetivar seu cadastro no mesmo prazo pelo site e terá automaticamente a pontuação das Notas Fiscais de Serviço (NFS) emitidas entre 01/12/2022 a 30/11/2023.
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O programa tem como meta principal motivar o cidadão fortalezense a exigir a Nota Fiscal quando contratar algum serviço a empresas prestadoras. Toda e qualquer pessoa física consumidora de serviços na capital pode participar da campanha.
Entenda o cálculo
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O cadastro pode ser feito no site. — Foto: Reprodução
Os descontos adicionais no IPTU são calculados a partir de uma pontuação que tem como base o valor das notas e o limite do valor venal do imóvel. A cada R$ 50 em valor do serviço, o contribuinte acumula um ponto. Para calcular a quantidade de pontos, é somado o valor de serviço de todas as notas do período compreendido e dividido por 50.
Ao realizar o cadastro no site até o fim de novembro, automaticamente, todas as Notas Fiscais de Serviço (NFS-e) emitidas no CPF registrado no período serão inseridas no cadastro do contribuinte.
Em 2023, um total de 6.748 contribuintes foram beneficiados com desconto adicional no IPTU, de acordo com a prefeitura. Além deste benefício, quem faz parte do programa concorre a prêmios mensais de R$ 500 a R$ 30 mil, com base no volume de notas exigidas nos estabelecimentos prestadores de serviços. Por meio do site, o cadastrado poderá acompanhar o seu volume de notas emitidas, calendário de sorteios e detalhes da pontuação para descontos no IPTU.
G1 CE
