Depois de priorizar a votação da matéria e conquistar o apoio dos líderes partidários, o Presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), conseguiu aprovar a medida provisória que cria o programa Cartão Reforma. A matéria segue agora para a sanção presidencial.
O benefício libera através do cartão um valor de R$ 5 mil para que as famílias de baixa renda possam comprar material de construção para reformar ou concluir suas moradias.
“É muito importante para as famílias pobres deste país, que não têm condições de fazer uma reforma em sua casa, de fazer uma pintura, de trocar uma porta, de colocar um banheiro. Eu acho que essa matéria, talvez, seja uma das mais importantes que nós estamos votando neste semestre”, disse Eunício.
Zona rural
O Cartão Reforma não é crédito ou financiamento, é um dinheiro concedido pelo Governo Federal às famílias de baixa renda.
O programa também abrangerá a zona rural, com 20% dos participantes.
“A extensão desse cartão para a área rural é extremamente importante. Quem vem do interior do Ceará, como eu, sabe perfeitamente as dificuldades que têm homens e mulheres do campo, seja com reforma ou mesmo com a questão sanitária. O Senado, com esta votação, presta um serviço à nação brasileira”, comemorou o presidente da Casa
Entenda
A proposta foi encaminhada pelo governo em novembro do ano passado. Os senadores aprovaram o texto da relatora na comissão mista, senadora Ana Amélia (PP-RS), estabelecendo que terão direito ao benefício do cartão as famílias com renda mensal de até R$ 2,8 mil.
O programa terá cerca de R$ 1 bilhão em recursos e a estimativa do governo é beneficiar 100 mil famílias.
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