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Delações da Odebrecht: Lula é citado em seis petições enviadas por Fachin ao Paraná

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O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu à Justiça Federal do Paraná seis petições com o conteúdo de delações de executivos da Odebrecht com citações a Luiz Inácio Lula da Silva e pessoas próximas a ele. As citações apontam proximidade entre o ex-presidente e a empreiteira e troca de benefícios pessoais indevidos a agentes públicos por vantagens comerciais.

Os documentos assinados pelo relator não mencionam valores, datas e os crimes supostamente cometidos. Em nota, o Instituto Lula nega ter cometido qualquer irregularidade (veja abaixo).

Seis executivos da Odebrecht detalham a aproximação da empreiteira com os governos Lula e Dilma e citam os ex-ministros Antonio Pallocci e Guido Mantega. Eles detalham a criação do setor de operações estruturadas dentro da empreiteira, a criação da empresa Braskem, os pagamentos que teriam sido feitos ao governo e o funcionamento das planilhas “italiano” e “pós-italiano”, em suposta referência a Palocci e Mantega respectivamente.

Oito executivos da Odebrecht relatam que a empreiteira teria custeado despesas do ex-presidente como reformas em um sítio em Atibaia (SP), aquisição de imóveis para uso pessoal, instalação do Instituto Lula e pagamentos de palestras, condutas que poderiam funcionar como retribuição a favorecimento da companhia.

Em delação, Alexandrino Alencar explica como funcionava mesada ao irmão de Lula

Os delatores Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho e Alexandrino de Salles Ramos Alencar revelaram o pagamento de uma espécie de mesada a Frei Chico, irmão do ex-presidente Lula. O pagamento, sem valor e data mencionados, era de conhecimento de Lula, segundo os delatores, e tinha como finalidade a troca de favores entre agentes públicos e empresários.

Lula se comprometeu a intermediar conversas da Odebrecht com a então presidente Dilma em troca de apoio da empreiteira a apoiaria empresas do filho do ex-presidente, Luís Cláudio Lula da Silva, de acordo com delações de Emílio Odebrecht e de Alexandrino Alencar. Destaca entretanto uma reunião entre Luís Cláudio Lula da Silva e representantes da empresa, ocasião em que foi apresentado ao grupo o projeto “Touchdown”, associado à criação de liga de futebol americano no Brasil, também sob prévia apuração da Justiça Federal do Paraná.

Lula e o ex-ministro da Casa Civil Jacques Wagner (PT-BA) atuaram em favor da Odebrecht na edição da medida provisória que excluía o Ministério Público Federal dos acordos de leniência segundo delação de Emílio Odebrecht e Cláudio Mello Filho. O Ministério Público pediu para anexar cópia das declarações ao inquérito 4325, do STF, que trata do crime de organização criminosa por parte de membros do Partido dos Trabalhadores.

O ex-presidente Lula atuou em favor da Odebrecht em obras em Angola, na África, segundo depoimentos de cinco delatores da Lava Jato que relatam possível prática de ilícitos. As delações também foram acrescentadas a processo já em andamento no Supremo Tribunal Federal que investigam o Partido dos Trabalhadores.

Marcelo Odebrecht conta como funcionava a conta associada a Lula dentro da empreiteira

Outro lado
O Insituto Lula informou que Lula jamais solicitou qualquer recurso indevido para a Odebrecht ou para qualquer outra empresa e sempre agiu dentro da lei antes, durante e depois de ser presidente da República democraticamente eleito por dois mandatos.

O Instituto Lula funciona em uma casa adquirida em 1991 por entidade que deu origem ao Instituto Cidadania e depois ao Instituto Lula. O Instituto jamais teve outra sede ou terreno nem recebeu nenhum terreno da Odebrecht.

Todas as doações ao Instituto Lula, as da Odebrecht e de outras empresas, foram feitas com os devidos registros e nota fiscal, dentro da lei e já foram informadas para a Operação Lava Jato pelo próprio Instituto no fim de 2015. Não houve ocultação ou contrapartida para as doações. O ex-presidente Lula não recebe recursos do Instituto Lula.

O ex-presidente Lula e seus familiares tiveram seus sigilos fiscais e telefônicos quebrados, sua residência e de seus familiares sofreram busca e apreensão há mais de um ano, mais de 100 testemunhas foram ouvidas em processos e não foi encontrado nenhum recurso indevido para o ex-presidente.

Veja a nota encaminhada pelo advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins:

“A imprensa dedicou hoje inúmeras manchetes às delações que o Ministério Público Federal negociou com executivos do Grupo Odebrecht e, como tem ocorrido, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi o destaque da maioria delas.

O vazamento ilegal e sensacionalista das delações, nos trechos a ele referentes, apenas reforça o objetivo espúrio pretendido pelos agentes envolvidos: manchar a imagem de Lula e comprometer sua reputação. Mas o que emergiu das delações, ao contrário do que fez transparecer esse esforço midiático, é a inocência de Lula – ele não praticou nenhum crime.

É nítido que a Força Tarefa só obteve dos delatores acusações frívolas, pela ausência total de qualquer materialidade. O que há são falas, suposições e ilações – e nenhuma prova. As fantasiosas condutas a ele atribuídas não configuram crime.

Desde 4 de março de 2016 o ex-Presidente passou a ser vítima direta de sucessivas ilegalidades e arbitrariedades praticadas no âmbito da Operação Lava Jato para destruir sua trajetória, construída em mais de 40 anos de vida pública. Lula já foi submetido à privação da liberdade sem previsão legal; buscas e apreensões; interceptações telefônicas de suas conversas privadas e divulgação do material obtido; e levantamento dos sigilos bancário e fiscal, dentre outras medidas invasivas.

A despeito de não haver provas, o ex-presidente foi formalmente acusado, apenas com base em “convicções”. Depois de 24 audiências em Curitiba e a oitiva de 73 testemunhas apenas em um dos processos, salta aos olhos a inocência de Lula. Ao final dessa nova onda, o que sobrará é o mesmo desfecho melancólico vivido pelo senador cassado Delcídio do Amaral: caíram por terra suas teses. Delcídio aceitou acusar o ex-Presidente em troca da sua liberdade e depois foi desmentido por testemunhas ouvidas em juízo, quando então não podiam mentir.”

G1

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