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Desmatamento ilegal gerou multas que somam mais de R$ 1 milhão no Ceará

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A Operação Mata Atlântica em Pé atuou em 18 municípios cearenses.

Uma operação contra o desmatamento ilegal em municípios do Ceará gerou multas que, somadas, chegaram ao valor de R$ 1.393.500,00. Ação foi batizada de Operação Mata Atlântica em Pé, e aconteceu de 19 a 23 de setembro.

Na última semana, a Polícia Federal flagrou o desmatamento ilegal de 44 hectares de uma área que pertence à APA Araripe, no município de Santana do Cariri. O desmatamento foi constatado durante uma fiscalização realizada em parceria com o ICMbio, na localidade de Dom Leme.

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A operação teve participação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA) e da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

No Ceará, a fiscalização ocorreu no território de 18 municípios: Acaraú, Aquiraz, Aratuba, Barbalha, Baturité, Bela Cruz, Capistrano, Caucaia, Crato, Guaraciaba do Norte, Itapipoca, Itarema, Jijoca de Jericoacoara, Pacoti, Paracuru, Tianguá, Trairi e Viçosa do Ceará. Ao todo, 54 alvos foram vistoriados em uma área de 705,68 hectares.

Foram lavrados 25 Autos de Infração Ambiental e 22 Termos de Embargo, sendo a área embargada correspondente a 125,11 hectares. As multas no valor total de R$ 1.393.500,00 foram aplicadas pelo Ibama e pela Semace.

Em julho, a TV Verdes Mares mostrou que o desmatamento cresceu no Ceará.
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Em julho, a TV Verdes Mares mostrou que o desmatamento cresceu no Ceará.

O MPCE explica que, sendo constatados os ilícitos ambientais, os responsáveis são autuados e podem responder judicialmente – nas esferas cível e criminal – além de serem apenados com sanções administrativas relacionadas aos registros das propriedades rurais.

No âmbito do MPCE, a operação foi realizada pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), junto às Promotorias de Justiça das comarcas abrangidas na fiscalização.

Balanço nacional

 

Operação "Mata Atlântica em Pé" no Ceará. — Foto: Divulgação/MPCE

Operação “Mata Atlântica em Pé” no Ceará. — Foto: Divulgação/MPCE

De abrangência nacional, a Operação Mata Atlântica em Pé é coordenada pelo Ministério Público do Paraná (MPPR), sendo executada por unidades do MP brasileiro em 17 unidades da federação, em parceria com a Polícia Militar e órgãos de fiscalização ambiental responsáveis por combater o desmatamento e recuperar áreas degradadas do bioma Mata Atlântica.

Ao final das ações de fiscalização, no dia 30 de setembro, os órgãos responsáveis vão apresentar os resultados nacionais da edição deste ano. Em 2021, a Operação Mata Atlântica em Pé identificou 8.189 hectares de vegetação desmatada ilegalmente em todo o país, alcançando o montante de R$ 55.531.184,19 em multas aplicadas – valor 70% superior às autuações de 2020.

Ao todo, foram fiscalizados 649 polígonos nas 17 unidades da federação em que a ação foi deflagrada.

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