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‘Desorganizado totalmente’, reclama eleitora sobre votação para Conselheiro Tutelar em Fortaleza

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Maria Celeste, 81 anos, tentou participar das eleições para o Conselho Tutelar de Fortaleza, mas encontrou dificuldades — Foto: Helene Santos/SVMMaria Celeste, 81 anos, tentou participar das eleições para o Conselho Tutelar de Fortaleza, mas encontrou dificuldades — Foto: Helene Santos/SVM

Maria Celeste, 81 anos, tentou participar das eleições para o Conselho Tutelar de Fortaleza, mas encontrou dificuldades — Foto: Helene Santos/SVM

Eleitores denunciam desorganização durante processo eleitoral para escolha dos novos conselheiros tutelares de Fortaleza, neste domingo (6). A votação ocorre até as 17h. O Ceará é um dos três estados do Brasil que realiza a votação exclusivamente com urnas eletrônicas. Eleitores reclamam de longas filas, desorganização, e uma idosa de 81 anos foi ao local de votação duas vezes e diz que não conseguiu votar por falta de orientação.

O Conselho Tutelar é um órgão composto por cinco representantes, eleitos democraticamente pelos moradores de cada cidade. Os conselheiros cumprem as atribuições previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para garantir os direitos das crianças e adolescentes, principalmente em casos de falta, omissão ou abuso por parte dos pais ou do estado.

“Vim duas vezes, pela manhã e vim agora, mas a gente não sabe nem pra onde vai. Não tem orientação, a gente vai em um e outro e não encontra orientação. Desorganizado totalmente. Ninguém encontrou, ninguém sabe de nada, é só dar viagem perdida, vai e volta e não encontra nada. De manhã a gente procurou, não encontrou. Agora, novamente, não tem uma pessoa pra informar”, diz Maria Celeste, que deveria votar em uma escola do Bairro Jardim das Oliveiras.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) informa que o cadastro para a eleição deste domingo foi fechado em 6 de agosto deste ano. Portanto, quem efetuou a biometria depois desse período terá de votar na eleição para conselheiro na zona e seção eleitorais anteriores ao cadastro biométrico.

Votação para Conselho Tutelar em Fortaleza — Foto: Helene Santos/ SVMVotação para Conselho Tutelar em Fortaleza — Foto: Helene Santos/ SVM

Votação para Conselho Tutelar em Fortaleza — Foto: Helene Santos/ SVM

Entre as principais reclamações dos votantes estão as grandes filas, o remanejamento de eleitores para outros colégios eleitorais e a inexistência do nome nas listas de votação.

“Um fluxo muito grande de muitas pessoas. Tem gente que não veio votar por ter que se deslocar para outro bairro. Uma desorganização total! Muito descaso com o eleitor. Escolas com apenas duas urnas. Até às prioridade tendo que esperar muito para votar”, relata o técnico em eletrônica, Lindenberg Bento. Ele votou na escola municipal Nilson Holanda, no Bairro Bela Vista, em Fortaleza.

Em nota, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), responsável pela organização do processo eleitoral, esclareceu que por não se tratar de uma eleição convencional o leitor pode não votar na mesma zona. Disse ainda que “as filas são casos pontuais em determinados locais.”

O número máximo de eleitores, acordado entre o TRE e o Comdica, foi definido em 5.000 mil votantes por sessão. A justificativa apresentada pelo Comdica foi a baixa participação eleitoral nas eleições para Conselheiro Tutelar, com adesão de cerca de 10% da população, segundo o órgão.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral no Ceará, cerca de 12.000 mil mesários foram convocados para participar da eleição. Cerca de 6.363.205 milhões de eleitores estão aptos para votar, distribuídos em 3.369 mil urnas.

Quais são as atribuições dos conselheiros?

  • Atender e aconselhar os pais ou responsável pelas crianças e adolescentes;
  • Requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança para crianças e adolescentes;
  • Encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou adolescente;
  • Requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessário;
  • Representar, em nome da pessoa e da família, contra a violação dos direitos;
  • Representar ao MP, para efeito das ações de perda ou suspensão do poder familiar, após esgotadas as possibilidades de manutenção da criança ou do adolescente junto à família natural.
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