O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), publicou nesta quinta-feira (20) no Diário Oficial o termo de cooperação que permitirá à empresa de material esportivo Nike realizar melhorias no Parque Ibirapuera, na Zona Sul da capital.
A companhia vai fazer a reforma e manutenção do campo de futebol e melhorias na estrutura de sinalização de pistas de corrida e caminhada. A Nike poderá ainda realizar atividades abertas e gratuitas para todos os frequentadores do parque.
Como contrapartida, a empresa poderá fazer publicidade de sua marca nos locais que receberão melhorias. Segundo o secretário do Verde e Meio Ambiente, Gilberto Natalini, a empresa poderá colocar itens de propaganda no local respeitando os limites previstos no termo de cooperação.
O acordo ressalva que placas indicativas das pistas de corrida e caminhada e da infraestrutura verde não poderão conter propagandas da empresa. Segundo o despacho do prefeito publicado no Diário Oficial, o termo respeita observações da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana, do Conselho do Patrimônio Histórico (Conpresp) e do Conselho Gestor do Parque Ibirapuera.
A Lei Cidade Limpa, de 2006, estabelece que a publicidade em parques é proibida, salvo em situações de acordos de cooperação entre empresas e a prefeitura.
A parceria já havia sido anunciada pelo prefeito no início do ano. Antes de oficializá-la, porém, a Secretaria do Verde publicou um edital de chamamento público informando que havia o interesse da empresa em celebrar a parceria e dizendo que outras companhias estavam convidadas a apresentar propostas.
Concessão
A prefeitura iniciou em maio o processo de concessão de 14 parques municipais, entre eles o Ibirapuera. Com a publicação de um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), a gestão Doria convocou empresas a apresentarem projetos para assumir a administração do parque. Segundo o prefeito, a concessão vai melhorar os serviços e a conservação, e não haverá cobrança de entrada.
G1
