Além dos prejuízos financeiros, os participantes desse tipo de esquema podem responder criminalmente.
Grupos de pix de 1 real ganham força na internet, mas são ilegais
A plataforma de mensagens instantâneas WhatsApp registrou o aumento de grupos que prometem lucro financeiro mediante a transferência, por meio de PIX, de pequenos valores, que variam entre R$ 1 e R$ 10. A iniciativa, que começou a chamar atenção no Ceará, propõe que cada usuário recrute mais pessoas. Especialistas alertam que a prática tem características de pirâmide financeira, considerada crime no Brasil, de acordo com a Lei nº 1.521/1951.
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O modelo de negócio não sustentável funciona por meio da indicação desenfreada de novos membros, até que o esquema quebre.
No caso do WhatsApp, uma pessoa cria o grupo e vai acionando outras, que só entram depois do pagamento do valor, geralmente de R$ 1. Esses participantes têm que recrutar novos, que pagam o mesmo valor para quem convidou, mas chega o momento que a pirâmide se rompe, pois, não tem mais como lucrar, deixando várias pessoas no prejuízo. A ação é divulgada principalmente através de anúncios nas redes sociais.
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Convites para entrar nos esquemas de pirâmide por meio de PIX podem ser encontrados nas redes sociais. — Foto: Reprodução
O presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), André Peixoto, afirma que as pessoas que estiverem na base da pirâmide são as que mais vão sofrer prejuízos.
“O problema da pirâmide é que ela não se sustenta, ela não se baseia numa economia real. A partir do momento que você não consegue mais pessoas para constituir essa base da pirâmide o sistema todo vai ruir. E aquelas pessoas que naquele momento estiverem na base, elas vão sofrer o prejuízo, enquanto aquelas que estiverem no topo vão ter conseguido, até aquele momento, lucro, sem qualquer tipo de trabalho, serviço ou algo que tenha sido efetivamente produzido”, alerta.
Dados vulneráveis
André Peixoto ressalta ainda que quem participa do esquema deixa os dados pessoais vulneráveis.
“Quando você entra nesse grupo, quando você faz as transferências, acaba expondo seu nome, muitas vezes a foto do perfil, o telefone, os dados bancários e também a informação que você é suscetível a esse tipo de golpe, a esse tipo de proposta, é atraído por esse tipo de situação. Então, além do problema da pirâmide em si, que parece muito inofensivo, porque são contribuições de pequenos valores, mas também você está vulnerabilizando seus dados pessoais”.
Participantes podem ser incriminados
Conforme o advogado criminalista e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Nestor Santiago, quem participa do esquema, além do prejuízo financeiro, pode responder criminalmente.
“Quem estimula a participação nesse tipo de crime, está praticando um crime que nós chamamos de crime de menor potencial ofensivo. O que as pessoas devem ter atenção é que não existe dinheiro fácil, ou seja, se você deseja participar nesse tipo de pirâmide é possível que você vá perder dinheiro. Ainda que seja pouco dinheiro, você vai ter o prejuízo de ser incriminado dentro dessa conduta de pirâmide”, explica Nestor.
O WhatsApp possibilita denunciar condutas ou contatos inapropriados na própria ferramenta, diretamente na conversa, através do menu do aplicativo. A polícia orienta que as pessoas que caíram no esquema sem saber da ilegalidade registrem um Boletim de Ocorrência e também denuncie nos chats das redes sociais.
G1 CE
