Secretarias estaduais de educação receberão, a partir da próxima segunda-feira (3), a lista das escolas aptas a aderir ao Programa de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. O cronograma do programa foi divulgado nesta quarta-feira (28), pelo Ministério da Educação (MEC).
A iniciativa, lançada com a reforma do ensino médio, vai garantir apoio às redes estaduais por dez anos, para ampliação do ensino integral, que é uma das prioridades do governo federal.
“A ampliação dessas vagas está em sintonia com a implantação do novo ensino médio”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho. “O apoio aos estados tem como foco elevar a qualidade do ensino no País, garantindo mais oportunidades aos jovens.”
O programa será implementado de forma gradual e foi concebido para garantir o alcance das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Uma das metas visa ao atendimento de 50% das escolas públicas e de 25% dos estudantes em tempo integral até 2024.
O investimento inicial para o programa é de R$ 1,5 bilhão, destinados à criação de 500 mil novas vagas, sendo 257 mil delas dentro do ciclo 2018–2020, ao qual se refere o calendário divulgado. O Ministério da Educação dará um aporte de R$ 2 mil por aluno/ano matriculado nas escolas de tempo integral.
Calendário
As secretarias de educação que aderirem ao programa terão dois meses de planejamento para o ciclo 2018–2020. O tempo começa a contar a partir do envio da lista das escolas aptas. Os estados terão até o dia 3 de agosto para escolher as escolas que participarão do programa, enviando o formulário de adesão à Secretaria de Educação Básica (SEB).
No caso de haver demanda acima do previsto, a prioridade será para escolas em áreas de maior vulnerabilidade socioeconômica, que tenham maior número de alunos atendidos no ensino médio, conforme o último censo escolar, e com disponibilidade de infraestrutura.
| Etapa |
Dias |
Data |
| Envio da lista de elegíveis para as SEEs |
– |
3/7/2017 |
| Preenchimento lista elegíveis pelas SEEs |
32 |
3/8/2017 |
| Envio do Plano de Trabalho + Matriz Curricular pela SEE |
29 |
1/9/2017 |
| Análise SEB/MEC Deferimento Preliminar |
31 |
2/10/2017 |
| Recursos SEE |
15 |
17/10/2017 |
| Resposta Recursos SEB/MEC e Divulg. Final |
7 |
24/10/2017 |
| Envio de Plano de verba + marcos de implantação pela SEE + termo de compromisso |
27 |
20/11/2017 |
| Deferimento Final e Outras Pendências* da SEE |
15 |
5/12/2017 |
Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Educação
