Por Lislaine dos Anjos, G1 MT
Justiça condena ex-governador do MT Silval Barbosa (MDB) por corrupção
O ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (MDB), e outras 14 pessoas – entre ex-secretários estaduais, ex-prefeito e empresários – foram condenados pela Justiça por participação em um esquema de cobrança de propina e lavagem de dinheiro, investigadas durante uma das fases da operação Sodoma, da Polícia Civil.
Segundo a denúncia feita pelo Ministério Público, a organização criminosa cobrava propina de empresários que mantinham contratos com o Executivo estadual e praticou a lavagem de dinheiro na compra de um terreno na Avenida Beira Rio, atualmente avaliado em R$ 15,5 mihões.
Essa fase da operação foi deflagrada pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz) em março de 2016. A condenação foi dada pelo juiz Marcos Faleiros, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, na quinta-feira (10), e todos podem recorrer da sentença em liberdade.
Dentre os réus, confessaram participação no crime e firmaram acordo de delação premiada os ex-secretários estaduais de Administração (extinta SAD), César Zílio e Pedro Elias Domingos de Mello, o ex-governador Silval Barbosa e o filho dele, Rodrigo Barbosa, o ex-chefe da Casa Civil, Pedro Nadaf, e o ex-chefe de gabinete do ex-governador, Sílvio César Corrêa de Araújo.
O juiz rejeitou integralmente as denúncias oferecidas pelo MP contra o ex-secretário estadual de Fazenda Marcel Cursi e a então secretária do ex-chefe da Casa Civil, Karla Cintra, que negaram envolvimento no esquema durante depoimento.
Silval foi condenado a 14 anos, dois meses e 20 dias de prisão em regime prisional diferenciado – como previsto no termo de colaboração premiada -, além de um ano e oito meses de detenção e pagamento de 443 dias-multa.
Já Sílvio Corrêa, considerado o “braço direito” do ex-governador, foi condenado a 7 anos e seis meses de prisão em regime prisional diferenciado, um ano e cinco meses de detenção e ao pagamento de 291 dias-multa.
O ex-secretário César Zílio foi condenado a 24 anos de reclusão em regime fechado e um ano, dois meses e 10 dias de detenção em regime aberto, enquanto o ex-chefe da SAD, Pedro Elias, foi sentenciado a 15 anos, três meses e dois dias de prisão e oito meses de detenção a serem cumpridos em regime penal diferenciado, conforme acordado no termo de delação premiada firmado por ambos.
O ex-secretário adjunto de Administração, coronel José Nunes Cordeiro, que negou qualquer participação no esquema, foi o que recebeu a maior pena: 33 anos, nome meses e 10 dias de prisão em regime inicialmente fechado; seis anos e quatro meses de detenção em regilme semiaberto; e pagamento de 1.305 dias-multa.
Cordeiro era responsável por ajustar licitações que beneficiavam o suposto grupo criminoso, bem como teria proferido ameaças a empresários para que pagassem propinas, segundo o MP.
Também foram condenados:
- José Riva, ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que confessou ter recebido R$ 2,5 milhões da organização criminosa: 13 anos e quatro meses de reclusão em regime inicialmente fechado; um ano e quatro meses de detenção em regime aberto; e pagamento de 400 dias-multa;
- Rodrigo Barbosa, médico e filho do ex-governador Silval Barbosa, apontado como um dos principais “arrecadadores” das propinas obtidas pelo grupo: dois anos e dois meses de prisão em regime prisional diferenciado, conforme acordo de colaboração premiada, bem como pagamento de 66 dias-multa.
- Pedro Jamil Nadaf, ex-secretário estadual de Indústria e Comércio e Casa Civil: três anos e quatro meses de reclusão em regime semiaberto, conforme acordo de delação premiada, e pagamento de 88 dias-multa;
- Francisco Lima de Andrade, ex-procurador-geral do Estado, que foi apontado como o responsável por emitir pareceres favoráveis ao grupo: seis anos de reclusão em regime inicialmente semiaberto e pagamento de 200 dias-multa;
- Wallace Guimarães, ex-prefeito de Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, que foi acusado pelo MP de articular uma fraude em licitação do estado a fim de desviar recursos públicos que serviriam para financiar sua campanha política em 2012: 12 anos de reclusão em regime inicialmente fechado com perda de função pública e pagamento de 266 dias-multa;
- Tiago Vieira de Souza Dorileo, empresário que teria ajudado a fraudar uma licitação do governo do estado: 10 anos de reclusão em regime inicialmente fechado e um ano e quatro meses de detenção em regime aberto, além de pagamento de 314 dias-multa;
- Fábio Drumond Formiga, empresário condenado por participação no esquema: um ano e quator meses de detenção em regime inicialmente aberto e pagamento de 54 dias-multa;
- Antônio Roni de Liz, empresário condenado por participação no esquema: 12 anos de reclusão em regime inicialmente fechado e pagamento de 266 dias-multa;
- Evandro Gustavo Pontes da Silva, empresário condenado por participação no esquema: 12 anos de reclusão em regime inicialmente fechado e pagamento de 266 dias-multa;
- Bruno Sampaio Saldanha, que foi fiscal em um dos contratos em que houve pagamento de propina: oito anos, 10 meses e 20 dias de reclusão em regime inicialmente fechado, além de pagamento de 141 dias-multa.
