O gabinete do ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), informou na noite desta terça-feira (31) que ele se dispõe a mudar da Primeira para a Segunda Turma, que julga os casos da Operação Lava Jato na corte.
A mudança indica que o sorteio da relatoria da Lava Jato deve ficar entre os cinco ministros da Segunda Turma, da qual também fazem parte Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
Fachin faz parte da Primeira Turma do Supremo e se colocou como interessado na cadeira do ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo no último dia 19.
Então relator da Lava Jato, Teori pautava na Segunda Turma os casos que chegavam ao Supremo relativos à operação, como, por exemplo, recebimento de denúncia contra senador ou deputado federal.
“O ministro acaba de chegar em Brasília e vai se colocar ao dispor do Tribunal para possível transferência à Segunda Turma, caso não haja manifestação de interesse por parte de integrante mais antigo”, informou em nota o gabinete de Fachin.
Nesta quarta-feira (1º), na volta do recesso do Judiciário, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, pretende fazer um sorteio entre os integrantes da Segunda Turma para definir quem assumirá a relatoria da investigação.
A este relator caberá retirar ou não o sigilo dos depoimentos dos 77 executivos e ex-executivos da empreiteira que fecharam acordo de colaboração. As delações foram homologadas pela ministra na segunda-feira (30).
Último ministro a entrar no STF, Fachin poderá migrar caso os outros quatro ministros mais antigos -Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber- não queiram mudar de turma.
O ministro que for sorteado vai assumir apenas os casos de Teori relacionados à Lava Jato -e não as outras quase 7.500 ações dele, que serão destinadas ao novo ministro do STF, a ser indicado pelo presidente Michel Temer.
Folha
