Nesta quinta-feira (22), o Estado do Ceará, por meio da Cearáportos assinou o novo termo de adesão com a União, que autoriza a exploração das instalações portuárias do Porto do Pecém por mais 25 anos, de acordo com a Lei 12.815/13 (Nova Lei dos Portos). A celebração, intermediada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq, aconteceu em Brasília (BSB), e contou com a participação do secretario de infraestrutura do Estado, André Facó, o diretor-presidente da Cearáportos, Danilo Serpa, o assessor da presidência da companhia Fábio Abreu, o diretor-geral da Antaq, Adalberto Tokarski, e o chefe de gabinete do diretor-geral, Anderson de Oliveira. Segundo secretario de Estado, a assinatura dessa autorização permitirá o governo pensar com segurança a longo prazo o desenvolvimento não somente do Porto mas também da área industrial, consolidando o CIPP como um dos maiores Porto-indústria do Brasil até 2030.
Para o presidente da Cearáportos este é um importante momento para a história do Porto do Pecém. “Estamos crescendo, começando a nos destacar tanto no mercado nacional, como internacional, e a celebração deste termo é mais um impulsionador para a realização de todos planos de desenvolvimento do Governo do Estado para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP”, declarou Serpa. A autorização, vigente a partir do dia da assinatura, autoriza a exploração, pelo o Estado, de uma area de instalação portuária de 886.651,77 m² e movimentação e armazenagem de graneis solidos,liquidos, gasosos e cargas conteinerizadas provenientes de transportes aquaviários.
O porto cearense, além de sua localização estratégica e seus benefícios naturais, por ser uma Terminal de Uso Privativo, tem atraído muitos investimentos. “Acreditamos que por causa do nosso perfil, apresentamos uma série de vantagens, como flexibilidade nas negociações, preços acessíveis, dentre outros aspectos, que acabam fazendo o Pecém uma das melhores alternativas para importadores e exportadores, e estamos trabalhando para que este interesse só aumente”, finalizou o presidente.
Ainda durante a assinatura do contrato, os representantes do Estado aproveitaram o momento para destacar a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), empreendimento que está instalado no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). “Com a implantação da siderúrgica em Pecém, passou-se a operar o inverso de vários portos brasileiros. Em Pecém, chega minério de ferro e saem laminados. Isto é, aumentou-se o valor agregado do produto”, disse Tokarski.
O contrato celebrado é válido por 25 anos, sendo prorrogáveis desde que a atividade seja mantida e o autorizado promova os investimentos necessários para a expansão modernização do Porto do Pecém.
Ceará Portos
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