O grupo de trabalho da Câmara que analisa o projeto anticrimeapresentado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, foi prorrogado por mais 15 dias nesta quarta-feira (14).
A prorrogação foi pedida pela presidente da comissão, Margarete Coelho (PP-PI) , e autorizada presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Esta é a terceira prorrogação do prazo de trabalho do grupo, instituído em março.
Os deputados do grupo tinham até a sessão desta sexta-feira (16) para apresentar um relatório final, mas não houve quórum para abertura dos trabalhos. De acordo com Margarete Coelho, o grupo apresentará um relatório até o fim de agosto.
“Acho que os temas mais difíceis, que exigiram maior esforço do grupo, já passaram. Com a saída da possibilidade de a pena ser cumprida provisoriamente, já caíram por arrastamento uma série de dispositivos. Acho que rapidamente conseguiremos”, afirmou.
O grupo de trabalho analisa conjuntamente o projeto anticrime, enviado em fevereiro ao Congresso pelo ministro Sergio Moro, e o projeto de um grupo de juristas liderado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
Nesta quarta-feira, estava prevista a discussão de pontos propostos por Moro, como o excludente de ilicitude e a legítima defesa. De acordo com o blog de Andréia Sadi, a tendência era que os deputados retirassem do texto propostas do ministro.
Na semana passada, o grupo retirou do pacote o chamado “plea bargain”, uma espécie de acordo feito após apresentação de denúncia que envolve a confissão dos crimes pelo acusado em troca de uma pena menor. Antes, já havia retirado a prisão após condenação em segunda instância.
Grupo de trabalho da Câmara tira ‘plea bargain’ de pacote anticrime
Por Gabriel Palma, TV Globo — Brasília
