O Ministério Público Federal (MPF) divulgou na tarde desta quarta-feira (26) que a Justiça Federal aceitou denúncia proposta pela Promotoria e tornou rés 33 pessoas suspeitas de esquema de cartel e fraude em obras do Rodoanel Sul e em outras sete vias de São Paulo.
A denúncia, proposta pela força-tarefa da Lava Jato em São Paulo em 3 de agosto, envolve servidores públicos e representantes de empresas. (veja ao final da reportagem o que dizem os citados)
O Ministério Público informa que, a partir de 2004, um grupo de construtoras atuou em conluio para eliminar a concorrência e coordenar a definição dos preços de execução dos serviços. As irregularidades teriam durado até 2015, período de gestões sucessivas do PSDB no governo do estado de São Paulo.
Além do esquema nas obras do Rodoanel, o MP identificou irregularidades nas obras das avenidas Roberto Marinho, Chucri Zaidan, Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Marginal Tietê e Jacu Pêssego e córrego Ponte Baixa, todas na capital paulista.
De acordo com a denúncia, o esquema recebeu o aval de agentes públicos da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) – empresa de estrutura viária do estado de São Paulo -, da então Empresa Municipal de Urbanização (Emurb) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.
Entre os réus, está o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, que foi preso em abril e maio deste ano. Nesta terça-feira, ele foi beneficiado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou sua prisão domiciliar com o uso de tornozeleira eletrônica.
‘Indícios suficientes’
Na decisão que tornou os investigados réus, a juíza federal Maria Isabel do Prado afirmou falou em “indícios suficientes de autoria delitiva”, segundo informou o Ministério Público. O processo corre em segredo de justiça.
“A acusação está baseada em provas de fatos ocorridos entre 2004 e 2015 que, em tese, caracterizam infrações penais, conforme termos de acordo de leniência, depoimentos dos colaboradores e documentos apresentados a fim de corroborar todas as alegações, bem como em indícios suficientes de autoria delitiva”, diz a decisão.
Ainda segundo o MPF, a Justiça aceitou pedido para que o processo fosse desmembrado em sete ações penais. Duas delas se referem exclusivamente à participação dos agentes públicos. As cinco ações restantes são relativas à atuação de integrantes das construtoras que participaram do esquema.
O MPF apurou que o esquema começou a ser organizado em 2004 com cinco empresas consideradas “líderes” no esquema. Elas eram Andrade Gutierrez, Camargo Correa, OAS, Odebrecht e Queiroz Galvão. Entre junho de 2005 e abril de 2006, já eram dez empresas envolvidas que fizeram várias reuniões.
As companhias chegaram, inclusive, a ter um escritório coletivo com técnicos de todas as companhias. O MPF investiga o gasto de cada empresa para equipar e manter o escritório.
O G1 entrou em contato com Prefeitura de SP, responsável pela Emurb, Dersa, diretório estadual do PSDB, e com as empresas Andrade Gutierrez, Camargo Correa, OAS, Odebrecht e Queiroz Galvão.
A reportagem tenta contato com o ex-secretário municipal de Infraestrutura e Obras, Marcelo Cardinale Branco, e com Dario Rais Lopes,ex-secretário estadual de Transportes e atual secretário Nacional de Aviação.
Veja o que dizem os réus e as empresas citadas:
– Ao G1 por telefone, o advogado do ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, José Roberto Santoro, disse que a defesa não irá se pronunciar. “Sem comentários, falaremos nos autos”, afirmou.
– Em nota, o atual secretário de Aviação Civil do Ministério, Dario Lopes, disse que não irá “comentar os assuntos que ainda serão submetidos ao exame do Poder Judiciário”.
– Por meio de nota, a Dersa informou que a companhia e o governo de São Paulo “são os grandes interessados acerca do andamento das investigações”. “Todas as obras realizadas pela Companhia foram licitadas obedecendo-se à legislação em vigor. Se houve conduta ilícita com prejuízo aos cofres públicos, o Estado irá cobrar as devidas responsabilidades, como já agiu em outras ocasiões. A Companhia reforça seu compromisso com a transparência e se mantém, como sempre o faz, à disposição dos órgãos de controle para colaborar com o avanço das investigações”.
– Em nota, a Andrade Gutierrez diz que apoia toda iniciativa de combate à corrupção, e que visa a esclarecer fatos ocorridos no passado. A companhia ainda diz que “assumiu esse compromisso público ao pedir desculpas em um manifesto veiculado nos principais jornais do país e segue colaborando com as investigações em curso dentro do acordo de leniência firmado com o Ministério Público Federal.” A empresa também alega que incorporou diferentes iniciativas nas suas operações “para garantir a lisura e a transparência de suas relações comerciais, seja com clientes ou fornecedores, e afirma que tudo aquilo que não seguir rígidos padrões éticos será imediatamente rechaçado”.
– Em nota, a Odebrecht diz que “continua colaborando com a Justiça e reafirma o seu compromisso de atuar com ética, integridade e transparência.”
– Em nota, a Construtora Camargo Corrêa afirma que “está colaborando com as autoridades.”
– Em nota, a OAS disse que não irá se manifestar
– A Construtora Queiroz Galvão também afirmou que não vai comentar.
– A Prefeitura de São Paulo disse, por meio de nota, que colaborou com as investigações que culminaram na denúncia do Ministério Público.
G1
