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“Justiça social”, diz ministro sobre aprovação da modernização trabalhista

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Ao comemorar a aprovação da modernização das leis trabalhistas pelo Senado, nesta terça-feira (11), o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira afirmou que “não existe justiça social maior que o emprego”. Na avaliação do ministro, as medidas vão melhorar as condições das relações de trabalho no País.

Os senadores aprovaram a proposta encaminhada pelo governo ao Congresso com 50 votos a favor e 26 contrários.

As novas regras começarão a valer 120 dias depois de serem sancionadas pelo presidente da República, Michel Temer, e publicadas no Diário Oficial da União. “O Brasil vive um momento histórico, porque as nossas relações de trabalho se modernizam, focadas nas realidades do Século 21”, destacou o ministro.

A modernização é resultado do diálogo entre o governo e as centrais sindicais e federações que representam o setor produtivo. “Mostramos que nenhum direito conquistado será tirado e que a modernização vai tornar o Brasil mais dinâmico, ampliando o mercado de trabalho, facilitando negociações e entendimentos”, lembrou.

O ministro acrescentou que a legislação trabalhista não permitirá mais interpretações subjetivas, que geravam insegurança jurídica. “O que está escrito e assinado entre as partes tem que ter validade”, afirmou.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Trabalho 

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