O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apresentou nesta terça-feira (7), uma portaria com a redução de despesas da Casa em R$ 150 milhões. O objetivo, segundo ele, é destinar esse dinheiro ao combate à covid-19. O documento ainda não foi publicado.
O texto determina o corte de R$ 43 milhões em despesa pessoal, de R$ 49 milhões em investimentos e de R$ 58 milhões em custeio operacional. A portaria foi encaminhada ao diretor-geral da Casa, Sérgio Sampaio.
O documento determina a redução dos gastos com viagens nacionais e internacionais de parlamentares, servidores e colaboradores eventuais, com horas extras e adicionais noturnos. Determina também o corte de obras não tenham sido iniciadas e a contratação de novos serviços que não sejam essenciais.
A portaria barra a aquisição de equipamentos e mobiliários que não sejam essenciais e suspende eventos não relacionados à atividade do processo legislativo.
“Em razão da decretação do estado de calamidade pública, fruto da pandemia causada pela emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus, e consequente efeito drástico na economia dos países, em especial na arrecadação tributária, faz-se necessário reduzir as despesas da Câmara para que os recursos públicos possam ser redirecionados para o combate à doença e seus efeitos”, relata Maia no documento apresentado nesta terça-feira.
Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, criticou que o pagamento do auxílio emergencial, de R$ 600, fique centralizado apenas na Caixa Econômica Federal. De acordo com ele, durante entrevista coletiva nesta terça-feira (7), a iniciativa vai contra ao que o próprio governo defende.
O projeto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, no dia 1º de abril, e prevê ajuda durante três meses para trabalhadores informais, autônomos e outros trabalhadores, como os que têm contrato intermitente.
“Toda a rede bancária tem que estar a disposição de ajudar para o dinheiro chegar às famílias. O que queremos é que o recurso chegue. Hoje, o ministro Onyx falou para que a população procure as lotéricas, mas está tudo concentrado na Caixa Econômica, o que considero um erro e até um desrespeito com os municípios. A integração desse trabalho com outros bancos e outros municípios é muito importante para que a solução seja ‘mais Brasil e menos Brasília’”, disse.
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