Por Laís Lis, G1, Brasília
Com a dificuldade do governo em cumprir a meta fiscal fixada para este ano, alguns especialistas já alertam que o Executivo federal pode ter que mudar a meta fiscal prevista para 2017, aumentando ainda mais a previsão de déficit deste ano. Para alterar a meta, o governo precisa enviar uma proposta ao Congresso Nacional para que os parlamentares aprovem a mudança.
Primeiro na linha de sucessão da Presidência da República, Maia escreveu neste sábado na rede social que “todo mundo tem o seu orçamento e precisa viver dentro do seu orçamento”. Na avaliação do deputado do DEM, que pode vir a comandar o Palácio do Planalto se Michel Temer for afastado do cargo, essa regra inclui a União, os estados e os municípios.
Segundo Maia, se não há condições de cumprir a meta, que se construa as soluções sem aumentar ainda mais os gastos públicos.
“A minha posição é que a meta fiscal fique onde está. Não é correto gerar mais 30, 40, 50 bilhões de gastos para a população pagar”, enfatizou.
Maia já havia defendido nesta sexta-feira (28), durante uma entrevista em São Paulo, que a meta estipulada pela equipe econômica não fosse elevada.
O governo federal, os estados e os municípios gastaram R$ 35,2 bilhões a mais do que arrecadaram no primeiro semestre de 2017. É o pior resultado em 21 anos.
Como o setor público precisou pedir mais dinheiro emprestado para fechar as contas, a dívida bruta aumentou e equivale atualmente a 73,1% do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma dos valores dos bens e serviços que um país produz em um determinado período –, a maior já registrada na história brasileira.
“Eu defendo que a meta fiscal fique aonde está. Não é correto, porque estamos com problema na execução da meta, que a gente ache que a solução é aumentar a meta, gerar mais 30, 40, 50 bilhões de gastos para a população pagar. Todo mundo tem o seu orçamento e precisa viver dentro do seu orçamento. A União também, e os estados e municípios”, disse nesta sexta Rodrigo Maia (assista ao vídeo abaixo).
Governos gastam R$ 35 bi a mais do que arrecadaram no primeiro trimestre
Na semana passada, o governo anunciou o aumento da tributação sobre combustíveis, com o aumento da alíquota de PIS/Cofins incidente sobre gasolina, etanol e diesel, e um bloqueio adicional de R$ 5,9 bilhões em gastos no orçamento federal.
Com a alta de tributos, a gestão Temer quer elevar sua arrecadação. Já com o bloqueio, pretende reduzir ainda mais os gastos públicos. O objetivo das medidas é cumprir a meta fiscal de 2017, fixada em um déficit (despesas maiores que receitas) de R$ 139 bilhões.
A arrecadação neste ano tem ficado abaixo da esperada pelo governo. No ano passado, quando estimou as receitas com impostos e tributos em 2017, o governo previa que a economia brasileira estaria crescendo em um ritmo mais acelerado, o que não ocorreu.
