Com a inclusão de mais de 218 mil famílias no Bolsa Família em setembro, a fila de espera do programa foi zerada pela quarta vez neste ano. Nos meses de janeiro, fevereiro e agosto, todos os beneficiários que aguardavam para entrar no programa também foram incluídos, um feito inédito desde a criação do Bolsa Família.
Neste mês, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) repassará mais de R$ 2,4 bilhões a quase 13,5 milhões de famílias brasileiras. O pagamento do benefício, cujo valor médio é de R$ 179,64, começa nesta segunda-feira (18), e segue até o dia 29 de setembro. Os recursos ficam disponíveis para saque durante 90 dias.
Dados do MDS apontam queda de 42% no número de famílias que retornaram ao programa, na comparação com anos anteriores. A pasta estima que, em 2017, aproximadamente 303 mil famílias voltarão a receber o benefício. Os números são inferiores aos patamares de 2016, quando 519 mil famílias retornaram ao Bolsa Família, e de 2015, quando o MDS registrou o retorno de 423 mil famílias.
Cruzamento de dados
Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, o tempo que o MDS leva para identificar inconsistências nos cadastros de beneficiários diminuiu, graças a cruzamentos de dados mais frequentes. Segundo ele, isso garante uma melhor gestão e governança do programa de transferência de renda. “Ao zerar a fila de espera, o governo federal mostra que é possível aprimorar os mecanismos de controle do Bolsa Família, afastando as pessoas que tinham renda maior e direcionando o benefício para quem mais precisa”, afirmou Terra.
Para garantir que o recurso chegue a quem necessita, o MDS vem comparando as informações declaradas pelos beneficiários no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal a diversas bases de dados oficiais. Além de realizar o cruzamento antes de conceder o benefício às famílias inscritas, a gestão do programa tem executado o procedimento com maior frequência, expandindo o número de bases de dados oficiais usadas na comparação.
De acordo com o secretário-executivo do MDS, Alberto Beltrame, essa redução está relacionada ao aquecimento da economia e à retomada do crescimento. “Mesmo em um cenário de ajuste fiscal e de dificuldades econômicas, uma boa governança do Bolsa Família tem permitido manter o programa sustentável, sem deixar na espera uma única família elegível e que necessite do programa”, destacou.
Condicionalidades
Uma das condições que as famílias devem cumprir para receber o benefício é manter o percentual mínimo de 85% de frequência escolar para crianças e adolescentes com idades de 6 a 15 anos e de 75% para jovens de 16 e 17 anos.
No início deste mês, a frequência escolar dos estudantes beneficiários do Bolsa Família chegou a 87,47% entre junho e julho, segundo dados do Sistema de Acompanhamento da Frequência Escolar do Bolsa Família (Sistema Presença), que acompanha mais de 15,2 milhões de crianças e adolescentes na faixa de 6 a 17 anos.
Este foi o segundo maior percentual desde que a frequência escolar começou a ser acompanhada, em 2007 — o maior índice foi registrado em junho e julho de 2014, quando chegou a 88,61%.
Por outro lado, em setembro deste ano, o acompanhamento de saúde do Bolsa Família atingiu 75,2% das famílias beneficiárias que fazem parte dessa categoria do programa. O resultado, que corresponde a 8,7 milhões de famílias, é o melhor já registrado no primeiro semestre e o terceiro melhor da história.
Com isso, 5,7 milhões de crianças de até 7 anos tiveram o cartão de vacinas atualizado e 387 mil grávidas realizaram o pré-natal corretamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Desenvolvimento Social
