Em nota, o ministério informou que a medida é regular e recomendada pelos órgãos de controle. Segundo a pasta, a medida não afeta a população porque os medicamentos estão sendo comprados “por outros meios previstos na legislação.”
O Ministério da Saúde informou que suspendeu 19 contratos de produção de medicamentos, as chamadas Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs). Entre eles estão medicamentos como insulina, para diabetes; sevelâmer, para doença renal crônica; ou pramipexol, para doença de Parkinson (veja a lista abaixo).
Segundo a pasta, a medida não afeta a população porque os medicamentos estão sendo comprados “por outros meios previstos na legislação”.
De acordo com o ministério, a PDP é “uma parceria que prevê transferência de tecnologia de um laboratório privado para um público, com o objetivo de fabricar um determinado produto em território nacional”. O ministério coordena o processo para apoiar a produção nacional de produtos “considerados estratégicos para o SUS” e que têm distribuição gratuita.
Atualmente, 87 parcerias estão vigentes, de acordo com o órgão. Desde 2015, 46 PDPs foram suspensas.
Em nota, o ministério informou que a medida é regular e recomendada pelos órgãos de controle como Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU). “Toda e qualquer parceria que estiver em desacordo é suspensa para avaliação”, diz o texto.
O G1 entrou em contato com a Associação dos Laboratórios Oficiais do Brasil e aguarda posicionamento.
As atuais suspensões ocorreram, segundo o ministério, por:
- Recomendação por órgãos de controle, como a CGU ou o TCU. Ao menos nove suspensões atendem a esse critério
- Decisão Judicial
- Desacordo com o cronograma
- Falta de avanços esperados
- Falta de investimentos na estrutura
- Solicitação de saída do parceiro privado
- Não enquadramento de um projeto como PDP
Confira os medicamentos cujos contratos foram suspensos:
- Adalimumabe
- Alfataliglicerase
- Cabergolina
- Etanercepte
- Everolimo
- Gosserrelina
- Infliximabe
- Insulina (NPH e Regular)
- Leuprorrelina
- Pramipexol
- Rituximabe
- Sevelâmer
- Sofosbuvir
- Trastuzumabe
- Vacina Tetraviral
