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Ministro aponta a deputados ‘excessiva concentração’ de recursos da Lei Rouanet em SP e RJ

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O ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirmou nesta quarta-feira (24) que há “excessiva concentração” de recursos da Lei Rouanet em projetos nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Osmar Terra deu a declaração ao participar de uma audiência na Câmara dos Deputados na qual abordou as mudanças feitas pelo governo na lei.

Entre outros pontos, o valor máximo por projeto, por exemplo, caiu de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão.

“Nós estamos fazendo apenas algumas modificações da Lei Rouanet, de Incentivo à Cultura, mas na forma de aplicação. Não vai se gastar um centavo a menos com cultura no Brasil, é bom que se diga isso também, não vai se gastar um centavo a menos, apenas vai se multiplicar mais os projetos. Esse é objetivo”, afirmou o ministro.

Em seguida, Osmar Terra emendou: “Essa concentração no Rio e São Paulo, […] eu só estou dizendo que há uma excessiva concentração de recursos entre Rio e São Paulo. […] É injusto, porque o Nordeste tem 25% da população e não chega a 3% da Lei Rouanet. Se a gente pudesse diminuir essa concentração – não estou querendo tirar tudo do Rio de Janeiro –, se nós podemos diminuir essa concentração, nós vamos diminuir”.

O ministro não deu mais detalhes sobre como os recursos da lei são distribuídos.

De acordo com um levantamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV), divulgado no ano passado, a cada R$ 1 investido por patrocinadores em projetos culturais por meio da Lei Rouanet, R$ 1,59 retorna para a economia do país.

O Ministério da Cidadania foi criado pelo presidente Jair Bolsonaro. A pasta unificou Cultura, Esporte e Desenvolvimento Social.

Por G1 — Brasília

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