O ex-deputado estadual Marco Figueiredo (Pros) foi alvo de uma denúncia do Ministério Público do Rio (MP-RJ) por ter, de acordo com o MP, chefiado um esquema da prática conhecida como “rachadinha”, na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), envolvendo o auxílio educacional concedido aos servidores.
Marco e funcionários foram denunciados por peculato e lavagem de dinheiro. O MP pediu ainda que os denunciados sejam submetidos a medidas cautelares como a retenção de seus passaportes, a proibição de deixar o país e a suspensão de funções públicas. Em resposta ao Fantástico, Márcio Figueiredo disse que vai provar sua inocência em momento oportuno.
MP-RJ investiga nova modalidade da chamada ‘rachadinha’
O Fantástico revelou a denúncia, que aponta que o dinheiro concedido para o pagamento de mensalidades de colégios particulares de filhos dos funcionários era embolsado pelo gabinete do deputado.
Encaminhada à Justiça há 15 dias, a suspeita é de que a prática ocorria há dez anos. Uma ex-funcionária do deputado, Rosângela Prado, coletou provas durante um ano e entregou ao MP-RJ indícios do recolhimento de salários e benefícios de servidores por políticos.
Entre as vítimas do esquema encontradas pelo “Fantástico” estão os seis filhos de uma mulher que nunca trabalhou na Alerj, e que sempre estudaram em escolas públicas.
Entenda como funcionava a prática
Claudio Caio, promotor de Justiça do MP/RJ contou como ocorria a dinâmica da prática de corrupção, conhecida como “rachadinha”, quando um servidor devolve parte ou todo o salário para o gabinete. Segundo a denúncia o esquema acontecia da seguinte forma:
- Através de centros sociais e líderes comunitários, pessoas humildes, e, preferencialmente, que tivessem muitos filhos eram aliciadas.
- Benefícios assistenciais governamentais eram oferecidos para essas pessoas, que forneciam seus documentos para um suposto cadastro nesses programas.
- Com esses documentos em mão, o gabinete do deputado Marco Figueiredo nomeava essas pessoas como servidoras, para cargos comissionados na Alerj, sem que as mesmas tivessem qualquer consciência sobre isso.
- Como os “novos servidores” tinham vários filhos, eles tinham direito ao auxílio educacional, na época de R$450 por criança.
- Com os documentos, as crianças eram matriculadas em escolas particulares, sem conhecimento dos pais e sem comparecimento das mesmas. Elas nunca chegaram a frequentar essas instituições.
- O dinheiro do auxílio era concedido e embolsado pelo gabinete do deputado.
Outros 25 gabinetes da Alerj são investigados por Claudio Caio pela prática de rachadinha.
Rosângela Prado, responsável por entregar as provas ao Ministério Público, disse ter sido ameaçada pelo ex-presidente da Alerj, Paulo Melo “Eu recebi a visita do Paulo Melo no shopping e ele me disse ‘cuidado para você não chorar pelas suas filhas”, contou ao Fantástico.
Flávio Bolsonaro, Queiroz e a ‘rachadinha’
Na última semana, o ministro Gilmar Mendes, do Superior Tribunal Federal, atendeu a um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro e suspendeu todas as investigação contra o político. Flávio Bolsonaro sempre negou qualquer irregularidade, mas, no Caso Queiroz, ele foi alvo de uma investigação sobre a prática de “rachadinha” que teria acontecido no gabinete de Flávio na Alerj.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro denunciou a existência de uma organização criminosa no gabinete do então deputado Flávio Bolsonaro, que desviava recursos públicos e mostrava movimentações financeiras suspeitas que envolviam Flávio e seus assessores parlamentares.
O que diz a Alerj
Em nota, a Alerj informou que as “denúncias referem-se a atos praticados há 11 anos, em 2008” e que, depois disso, as regras foram aperfeiçoadas.
A Casa disse ainda que criou uma série de requisitos para controlar o benefício, como a checagem da documentação apresentada pelos beneficiários do auxílio-educação.
G1
