MPF denuncia Joesley, Mantega, Palocci, Coutinho e mais 8 por apoio do BNDES ao grupo J&F

A ação pede reparação de R$ 5,5 bilhões aos cofres públicos – valor que inclui R$ 1,86 bilhão de suposto prejuízo apurado, em valor atualizado, e outros R$ 3,74 bilhões como indenização.

A lista de denunciados inclui o empresário Joesley Batista, da JBS, o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho e os ex-ministros Guido Mantega e Antonio Palocci. Leia ao final desta reportagem as versões dos denunciados.

O dinheiro do BNDES foi usado pelo grupo J&F para comprar outras empresas do ramo de carnes, como a norte-americana Swift.

A Operação Bullish foi deflagrada em maio de 2017, semanas após o Tribunal de Contas da União (TCU) apontar a irregularidade das operações de crédito.

Naquele momento, o TCU já apontava prejuízo de R$ 70 milhões aos cofres do BNDES. Segundo o tribunal, o banco comprou ações da J&F como forma de aportar dinheiro na empresa, mas pagou R$ 0,50 a mais por ação, favorecendo a empresa duas vezes.

O grupo é acusado de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, gestão fraudulenta, prevaricação financeira e lavagem de dinheiro. Segundo a ação, a verba do BNDES foi repassada ao grupo JBS em um “esquema alimentado por propina”, que resultou na internacionalização da empresa.

A denúncia, de 355 páginas, é assinada pelo procurador regional da República Francisco Guilherme Vollstedt e pelo procurador da República Ivan Cláudio Garcia Marx.

Segundo a denúncia, Joesley Batista “corrompeu” Victor Sandri – indicado como operador de Guido Mantega, que presidiu o BNDES entre 2004 e 2006 – para ter acesso ao político. Depois, usou a ligação com Mantega para “exercer influência sobre o novo presidente da instituição, Luciano Coutinho”.

Os investigadores dizem que Coutinho, já no cargo, deu continuidade e ampliou o esquema, “aceitando investimentos sem análises adequadas, em valores superiores ao necessário”.

A ação diz que Palocci aparece nas fraudes a partir de 2008, como deputado e não como ministro. Ele teria assinado um contrato de consultoria com a JBS, sob cláusula de êxito, para ajudar na compra das empresas internacionais. Segundo o MPF, ele não trabalhou nisso, mas recebeu R$ 2,5 milhões para exercer mais pressão sobre o BNDES.

Segundo o procurador Ivan Claudio Marx, a denúncia usou muitos argumentos do Tribunal de Contas da União (TCU), que se debruçou sobre a regularidade das transações do BNDES.

“O TCU tem uma forma muito peculiar de identificar responsabilidades. Não é uma denúncia genérica, é muito bem detalhada sobre a participação de cada membro do BNDES, cada documento, cada decisão e cada prejuízo decorrente de cada decisão.”

Confira a lista completa de denunciados (em ordem alfabética):

• André Gustavo Salcedo Teixeira Mendes
• Caio Marcelo De Medeiros Melo
• Eduardo Rath Fingerl
• Fábio Sotelino Da Rocha
• Gonçalo Ivens Ferraz Da Cunha E Sá,
• Guido Mantega, Antonio Palocci Filho
• Joesley Mendonça Batista
• José Cláudio Rego Aranha E
• Leonardo Vilardo Mantega
• Luciano Galvão Coutinho
• Victor Garcia Sandri

Saiba abaixo as versões dos denunciados:

Luciano Coutinho:

A denúncia apresentada pelo MPF na data de hoje é descabida, baseada em hipóteses errôneas, com conclusões calcadas em ilações destituídas de provas e de fundamentos com relação à pessoa de Luciano Coutinho. O ex-presidente do BNDES está indignado diante de acusação infundada e reitera o rigor de sua conduta e impessoalidade na presidência do Banco. Sua atuação sempre foi pautada pela proteção da instituição, defesa do interesse público e respeito à lei.

As conclusões equivocadas do MPF não se sustentam tecnicamente. As operações do BNDES com o grupo JBS obedeceram a legislação do mercado de capitais, as regras da CVM e seguiram rigorosamente os normativos do banco, sem qualquer privilégio. Essas operações produziram resultados positivos, garantindo rentabilidade para o BNDES, para a União e para os acionistas minoritários.

A defesa de LUCIANO COUTINHO reitera sua confiança na Justiça e reafirma a convicção de que a denúncia não irá prosperar.

ALOÍSIO MEDEIROS, RODRIGO NABUCO

Joesley Batista:

Os fatos trazidos na denúncia foram tratados em anexos entregues por Joesley Batista em colaboração firmada com a PGR e homologada pelo STF, em 2017. Foi inclusive na condição de colaborador que ele prestou depoimentos à autoridade policial e aos próprios autores da denúncia. É preciso que sejam garantidos os direitos assegurados àqueles que firmam acordo e colaboram com a Justiça.

André Callegari, advogado de Joesley Batista

Antonio Palocci

A defesa de Antonio Palocci afirma que o ex-ministro continuará colaborando de modo “amplo e irrestrito” com a Justiça.

BNDES

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) colabora com as autoridades e continuará prestando todas as informações necessárias para as investigações no âmbito da Operação Bullish, diante da denúncia apresentada nesta quinta-feira, 14, pelo Ministério Público Federal do Distrito Federal. A instituição tem todo o interesse de que quaisquer dúvidas acerca de suas operações sejam devidamente esclarecidas.